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AAnvisaDeterminou, nesta sexta-feira (6/11), a apreensão de diversosSuplementos alimentares irregularesQue estavam sendo comercializados no Brasil. A decisão fundamenta-se na identificação de produtos sem a devida notificação junto ao órgão regulador, além da presença de substâncias não permitidas para o consumo humano em suas formulações.
Em resumo:
- Anvisa proibiu todos os produtos da empresa Bálsamo Jes Suplemento Natural Ltda.
- O suplemento Active Life também teve a venda e fabricação suspensas pela agência.
- Produtos apresentavam alegações terapêuticas falsas e componentes proibidos.
- Medida inclui proibição de fabricação, distribuição, divulgação e uso.
A medida sanitária atinge diretamente todos os itens fabricados pela empresa Bálsamo Jes Suplemento Natural Ltda. (CNPJ nº 48.244.369/0001-76). De acordo com a agência, a proibição é ampla e abrange as etapas de fabricação, venda, distribuição, divulgação e o uso de qualquer suplemento produzido pela referida organização.
Irregularidades em suplementos alimentares irregulares e riscos à saúde
Durante o processo de fiscalização, a agência identificou que os produtos da Bálsamo Jes utilizavam alegações terapêuticas e de saúde que não possuem autorização legal. Na prática, os rótulos ou materiais publicitários prometiam benefícios médicos que não foram comprovados ou permitidos pela legislação sanitária vigente.
Além da ausência de registro oficial, as análises técnicas apontaram a existência de constituintes não autorizados nas fórmulas. A presença dessas substâncias em suplementos alimentares irregulares representa um risco potencial aos consumidores, uma vez que a segurança e a eficácia desses componentes não foram atestadas pela vigilância sanitária.
Proibição do produto Active Life
Outro alvo da determinação é o produto Active Life, comercializado como um suplemento alimentar composto por colágeno tipo II, cúrcuma e cálcio de ostra. A agência confirmou que a regularidade sanitária deste item específico não foi comprovada, o que impede sua permanência no mercado nacional.
O Active Life também apresentou falhas graves na rotulagem, com informações redigidas em língua inglesa e a inclusão de alegações de saúde proibidas. Com a publicação das resoluções RE 4.331/2026 e RE 4.334/2026, ficam proibidas a importação, fabricação, venda, distribuição e o uso do suplemento em todo o território brasileiro.
*Com informações oficiais de Anvisa.
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