Câmara JF aprova mudança em regra para taxistas

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o projeto de lei nº 327/2025, que altera regras para os permissionários de táxi da cidade. A proposta, de autoria do vereador Pardal (UNIÃO), busca isentar mulheres com mais de 62 anos e homens acima de 65 da obrigação de cumprir a carga horária mínima prevista na Lei nº 14.158/2021.

Menos burocracia para profissionais experientes

Além da dispensa da carga horária, o texto também propõe eliminar a necessidade de apresentar documentos como a prova de habilitação profissional e o comprovante do curso de qualificação dentro do prazo de validade. Caso seja sancionada, a medida permitirá que os profissionais mais velhos administrem o trabalho de seus auxiliares até o fim da validade da permissão para exploração do serviço.

Reconhecimento e valorização da categoria

Segundo o autor do projeto, o objetivo é reconhecer o tempo de serviço e a dedicação desses trabalhadores, além de facilitar sua rotina e garantir mais dignidade no exercício da profissão. A iniciativa busca reduzir entraves burocráticos e valorizar quem dedicou décadas ao transporte urbano de Juiz de Fora.

Na RCWTV, você encontra informação com responsabilidade e credibilidade. Acompanhe nossos conteúdos e fique por dentro das principais notícias de Juiz de Fora, Minas Gerais e do Brasil.
Acesse www.rcwtv.com.br e entre também no nosso grupo de WhatsApp para receber atualizações direto no seu celular!