Câmara dos Deputados aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura

A Câmara dos Deputados deu sinal verde para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, um marco significativo para a expansão econômica do bloco sul-americano. A proposta, que agora aguarda a aprovação do Senado, visa fortalecer as relações comerciais e logísticas com um dos principais polos econômicos da Ásia-Pacífico. O acordo foi formalizado no Rio de Janeiro em 2023 e sua entrada em vigor depende da ratificação por todos os membros do Mercosul.

O pacto estabelece que Singapura oferecerá isenção tarifária imediata e total para todos os produtos vindos do Mercosul. Em contrapartida, o bloco sul-americano se compromete a reduzir gradualmente, ao longo de 15 anos, as tarifas sobre 95,8% das linhas tarifárias singapurianas, abrangendo 90,8% do valor total importado atualmente do país asiático.

Setores considerados sensíveis dentro do Mercosul, como máquinas, aparelhos elétricos, plásticos e instrumentos óticos, foram excluídos desse compromisso de redução tarifária imediata.

O deputado Kim Kataguiri, relator do projeto, ressaltou a importância histórica do acordo, sendo o primeiro do Mercosul com uma nação da Ásia-Pacífico. Ele destacou o dinamismo econômico da região e o potencial de Singapura como porta de entrada para um mercado mais amplo.

"Este acordo proporciona ao Brasil e aos demais países do Mercosul acesso preferencial a um dos centros comerciais mais importantes da atualidade. Vemos isso como uma oportunidade para acessar o vasto mercado de bens e serviços de outros países asiáticos", afirmou Kataguiri.

Agronegócio em foco

Kataguiri também previu benefícios acelerados para o agronegócio brasileiro, facilitando a exportação de produtos nacionais para os mercados asiáticos. Ele enfatizou que Singapura se consolida como um parceiro estratégico fundamental para o setor agropecuário do Brasil.

Além das tarifas, o acordo inclui disposições para ampliar o acesso ao mercado de serviços e fortalecer a proteção e facilitação de investimentos. Notavelmente, o capítulo sobre comércio eletrônico é o primeiro negociado pelo Mercosul com um parceiro fora de sua própria região.

"É crucial que nos diversifiquemos e reduzamos a dependência de polos econômicos específicos. Precisamos estabelecer relações com o maior número possível de atores político-econômicos globais, mitigando riscos de interrupção em cadeias comerciais", ponderou o deputado.

Segundo Kataguiri, as condições impostas ao Mercosul foram mais rigorosas, o que, segundo ele, torna o acordo particularmente vantajoso para o bloco sul-americano, mesmo diante da aceitação de Singapura.

Intercâmbio comercial e logístico

O deputado Arlindo Chinaglia, líder da Maioria, destacou o papel de Singapura como um dos principais centros portuários e porta de entrada para a Ásia. Ele apresentou dados do intercâmbio comercial entre Brasil e Singapura, que ultrapassa os R$ 8 bilhões anuais, com exportações brasileiras respondendo por R$ 7 bilhões.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou o trabalho de Chinaglia na aprovação do acordo e destacou que a abertura comercial com Singapura impulsionará o intercâmbio logístico, abrindo mercados, fomentando exportações e gerando riqueza, empregos e renda no Brasil.

Para o deputado Helder Salomão, o acordo reforça a estratégia de fortalecimento do Mercosul e da economia brasileira no cenário internacional.