Especialista pede suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Nesta terça-feira (9), Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, defendeu a imediata suspensão do licenciamento para a exploração de terras raras no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. A reivindicação ocorreu durante um seminário promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional na Câmara dos Deputados, onde foram debatidos os impactos e o controle sobre esses minerais estratégicos.

Tygel alertou que a região, conhecida por seu forte potencial turístico e agrícola, enfrenta uma séria ameaça. Duas empresas australianas planejam implementar um modelo de exploração considerado “agressivo” para a extração de carbonato de terras raras, que envolve um ataque químico.

Este processo, além de consumir grandes volumes de água, mobiliza material radioativo, gerando preocupações ambientais significativas para a área.

Preocupações com o licenciamento e o impacto ambiental

O especialista reforçou a tese de que nações estrangeiras interessadas nas terras raras brasileiras almejam apenas o refino do material. “Austrália, Canadá e Estados Unidos não desejam minerar. Eles preferem que o Brasil assuma a extração e o consequente passivo ambiental, enquanto eles se dedicam ao refino”, pontuou Tygel.

Ele justificou essa preferência pela dificuldade de obtenção de licenciamento ambiental em seus próprios países, contrastando com a agilidade, muitas vezes criticada como “a toque de caixa”, com que esses processos são conduzidos no Brasil.

Daniel Tygel também direcionou críticas ao sigilo que envolve os processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele propôs que o Projeto de Lei 2780/24, que trata da política de minerais críticos e está em análise no Senado, seja aprimorado. O objetivo é fortalecer a soberania nacional e garantir maior participação da sociedade civil nas deliberações sobre a mineração.

Debate sobre a soberania e o controle estatal

Em outra frente, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), coautor do Projeto de Lei 1754/26, defendeu a criação da TerraBras. Esta estatal teria como missão controlar a exploração de terras raras no país, visando principalmente ao desenvolvimento de sua industrialização e agregação de valor.

Uczai citou o exemplo chinês para embasar sua posição, afirmando: “Há 30 anos, a China mal conseguia competir com os Estados Unidos e a Europa em diversos setores. Atualmente, lidera grande parte das áreas tecnológicas globais. Isso é fruto de uma decisão política estratégica”.

Sylvio Costa, presidente da Rede pela Soberania Nacional, complementou a discussão ao destacar que a China mantém um controle estatal rigoroso sobre produtos derivados de minerais críticos. Em contraste, Estados Unidos, Japão e Austrália optam por parcerias com a iniciativa privada, mas sempre com o Estado exercendo forte autoridade e regulamentação sobre a atividade minerária.