Dias Toffoli assume cargo no TSE e destaca soberania do voto nas eleições

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão crucial para a organização das eleições de outubro. Ele assume a cadeira deixada por Cármen Lúcia, que concluiu seu mandato de dois anos à frente da Corte.

Em seu discurso de posse, Toffoli enfatizou o compromisso de garantir a integridade e a soberania do voto do eleitor durante o processo eleitoral.

“Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto”, declarou o ministro. Ele complementou que “o efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”.

A composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é formado por um colegiado de sete ministros. Desses, três vêm do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os outros dois são advogados nomeados diretamente pelo presidente da República, além dos respectivos ministros substitutos.

Com a chegada de Toffoli, a nova formação de ministros efetivos do TSE passa a ser:

• Kassio Nunes Marques (presidente)
• André Mendonça (vice-presidente)
• Dias Toffoli
• Antonio Carlos Ferreira (STJ)
• Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
• Floriano Azevedo Marques (jurista)
• Estela Aranha (jurista)