Câmara debate pejotização e impactos no mercado de trabalho

A pejotização no Brasil será tema de um seminário promovido pela Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (28/10), às 9h, no Plenário 1. O evento, intitulado “Pejotização no Brasil: desafios jurídicos e econômicos para um futuro do trabalho inclusivo e sustentável”, reunirá autoridades, empresários, acadêmicos e especialistas para discutir os impactos dessa prática no cenário trabalhista e econômico do país.

O encontro busca aprofundar o debate sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) — alternativa cada vez mais comum à tradicional carteira assinada pela CLT. A proposta é analisar os efeitos jurídicos e econômicos da pejotização e propor medidas que conciliem flexibilidade, garantia de direitos e desenvolvimento sustentável.

Estudo propõe diretrizes para regulação da pejotização

O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), órgão técnico-consultivo da Câmara, responsável por analisar temas com potencial transformador para o país. O estudo desenvolvido pelo grupo pretende apontar soluções legislativas que modernizem o marco legal da pejotização, evitando a precarização das relações de trabalho e assegurando equilíbrio entre competitividade e arrecadação.

O seminário será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, permitindo a participação de interessados de todo o país.

Sobre o Cedes

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é composto por 23 parlamentares e tem como missão propor agendas e conduzir pesquisas de caráter inovador, em parceria com a Consultoria Legislativa da Câmara. Suas análises subsidiam a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da economia, da gestão pública e das relações sociais no Brasil.

Serviço

• Seminário: “Pejotização no Brasil: desafios jurídicos e econômicos para um futuro do trabalho inclusivo e sustentável”
• Data: 28 de outubro de 2025
• Horário: 9h
• Local: Plenário 1 da Câmara dos Deputados – Anexo II
• Transmissão ao vivo: Canal da Câmara no YouTube

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