Brasil enfrenta obstáculos em negociações globais para controle da poluição plástica

Em um recente debate na Câmara dos Deputados, o governo brasileiro expressou os desafios enfrentados para concretizar um pacto mundial de combate à poluição plástica, embora tenha destacado progressos na legislação interna. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista em conjunto com outras entidades.

Luciana Melchert, representante do Ministério das Relações Exteriores, classificou como “frustrante” o andamento das negociações iniciadas pelas Nações Unidas para um acordo global em 2025. Ela descreveu os encontros como tensos e até mesmo agressivos, dadas as divergências de interesses. A próxima etapa das discussões está agendada para 2027.

Guerra comercial e custos de produção

Adalberto Maluf Filho, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, revelou que, durante essas reuniões, a proposta de limitar a produção de plásticos já foi descartada. Ele também mencionou o cenário internacional complexo, onde nações cruciais como os Estados Unidos não se engajam nas discussões. Adicionalmente, o custo de fabricação do plástico sofreu uma acentuada redução.

“A guerra comercial, especialmente entre Estados Unidos e China, provocou uma grande distorção nos preços. Isso resultou em uma queda significativa no valor da resina plástica nos últimos anos, o que, evidentemente, complica a implementação de medidas eficazes para diminuir a produção ou impulsionar a reciclagem, já que o preço continua em declínio”, explicou Maluf Filho.

O secretário Adalberto Maluf Filho informou que o Brasil está desenvolvendo um índice de reciclabilidade para plásticos e investigando substitutos para itens de uso único, como as colheres de sobremesa. Ele também apontou a baixa cobertura da coleta seletiva, presente em apenas um terço dos municípios, como um dos desafios a serem superados.

O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP), membro da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, sugeriu que o Brasil pode desempenhar um papel relevante na inovação tecnológica para gerenciar os resíduos plásticos. Ele mencionou, como exemplo, uma tocha de plasma desenvolvida na Coreia do Sul, capaz de incinerar plásticos em altas temperaturas sem gerar subprodutos tóxicos.

Impactos na saúde e biodiversidade

Para Zuleica Nycz, do Conselho Nacional de Segurança Química, a urgência em abordar a questão é inegável. Ela alertou que foram catalogadas 16 mil substâncias no plástico, das quais 26% representam riscos significativos para a saúde humana e a biodiversidade.

“A regulamentação existente é limitada a poucos produtos. Não faz sentido proibir o bisfenol em mamadeiras se a criança continuará exposta a essa substância por meio de diversos outros itens plásticos presentes no ambiente doméstico”, exemplificou Zuleica.

Dados apresentados pelo governo indicam que a produção global de plástico atinge 500 milhões de toneladas anualmente, com projeções de duplicar até 2060. Desse total, apenas 9% são reciclados, enquanto 50% são destinados a aterros e 22% são descartados de maneira imprópria.