Assembleia de Minas aprova projetos sobre saúde da mulher e do homem

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (4/11/26), dois importantes projetos de lei voltados para a saúde da mulher e do homem. As propostas tratam da atenção integral a pacientes com endometriose e da ampliação de exames para detecção do câncer de próstata. Após a aprovação em segundo turno, os textos seguem para a sanção do governador.

A decisão parlamentar busca fortalecer as políticas públicas de saúde no estado, garantindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça suporte diagnóstico e terapêutico mais robusto. Os projetos estabelecem diretrizes que devem ser seguidas pelas unidades de saúde mineiras. O foco principal é na prevenção e no tratamento precoce de condições que afetam a população.

Atenção integral à saúde da mulher e combate à endometriose

O Projeto de Lei (PL) 2.027/24, de autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), foca especificamente nas mulheres que sofrem com a endometriose. A doença é caracterizada pelo crescimento anormal de células do endométrio fora do útero. Isso pode provocar cólicas severas, dores abdominais intensas, sangramentos e dificuldades para engravidar.

Com a nova legislação, o Estado deverá assegurar o acesso facilitado a exames de diagnóstico e ao tratamento integral da patologia. O texto aprovado também prevê a realização de campanhas de sensibilização para divulgar sintomas e prevenir complicações. O objetivo é reduzir o tempo de espera pelo diagnóstico, permitindo que as pacientes iniciem o tratamento adequado com maior agilidade.

Exames complementares para saúde da mulher e do homem

No âmbito da saúde masculina, os deputados aprovaram o PL 2.176/24, apresentado pelo deputado Charles Santos (Republicanos). A medida altera a Lei nº 18.874, de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem. A principal mudança é a garantia da realização de exames complementares para o diagnóstico de câncer de próstata.

De acordo com a justificativa do projeto, o câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens. Ele representa 28,6% das mortes masculinas por neoplasias malignas. A nova regra determina que os exames devem seguir os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas dos órgãos públicos de saúde, visando aumentar as chances de cura por meio da detecção precoce da doença em todo o território mineiro.

Perguntas rápidas

O que muda para as mulheres com endometriose?

O Estado deverá garantir acesso a exames, tratamento integral e realizar campanhas sobre os sintomas e complicações da doença.

Quais exames foram garantidos para os homens?

Foram garantidos exames complementares para o diagnóstico de câncer de próstata, conforme os protocolos do SUS.

Qual o próximo passo para os projetos virarem lei?

As propostas foram aprovadas em segundo turno pela ALMG e agora dependem da sanção do governador para entrar em vigor.

*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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