Nesta quinta-feira (19/9), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) iniciou a 7ª fase da Operação 404 em Juiz de Fora, região da Zona da Mata. O objetivo principal da operação é combater crimes contra a propriedade intelectual cometidos através da internet, que violam os direitos dos autores.
A ação faz parte de uma iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em colaboração com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi).
A Divisão Especializada de Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa do Consumidor da PCMG, em conjunto com a Delegacia Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora, realizou três mandados de busca e apreensão. Essas ações resultaram na prisão em flagrante de um homem de 31 anos, no bairro Santa Rita de Cássia, suspeito de violação de direito autoral e lavagem de dinheiro.
Segundo a delegada Cristiana Pereira Gambassi Angelini, chefe da Divisão Especializada, foram apreendidos dois veículos, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos. Esses equipamentos serão periciados para identificar possíveis cúmplices e a participação de organizações criminosas no esquema.
O delegado Daniel Buchmüller, titular da 3ª Delegacia de Polícia Civil em Juiz de Fora, destacou que os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, causando significativos prejuízos econômicos ao setor cultural e criativo, além de lesar os direitos de autores e artistas.
A Operação 404 – 7ª fase não se restringiu apenas ao Brasil. Internacionalmente, foram realizadas nove prisões, sendo seis no Brasil e três na Argentina. Adicionalmente, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento.
Entre os resultados globais, destacam-se o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, além da remoção de conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas. Medidas adicionais incluíram a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a eliminação de perfis e páginas em redes sociais associados à pirataria digital.
A PCMG reafirma seu compromisso em combater a pirataria digital, protegendo os direitos autorais e a segurança dos usuários. A população é incentivada a colaborar com as investigações, denunciando atividades criminosas em qualquer delegacia.
No Brasil, as penalidades para crimes de pirataria online incluem reclusão de dois a quatro anos, além de multas. Os envolvidos podem também ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
Além do Brasil, a 7ª fase da Operação 404 contou com a participação de diversas entidades internacionais, incluindo polícias civis, ministérios públicos e associações de proteção à propriedade intelectual de países como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia. Essa colaboração ampliada visa fortalecer a aplicação da lei contra crimes transnacionais que prejudicam a economia global e a criatividade.
A Operação 404 recebe seu nome do código de erro comumente exibido na internet quando um site não pode ser encontrado, simbolizando a resposta firme contra a pirataria digital em todo o mundo.
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