Uma sessão extraordinária está marcada para analisar a denúncia de quebra de decoro parlamentar, motivada por um caso de atropelamento seguido de omissão de socorro.
A Câmara Municipal de Varginha, localizada no Sul de Minas Gerais, sediará nesta sexta-feira, 27 de março, às 18h, uma Sessão Extraordinária. O objetivo é deliberar sobre o pedido de cassação do mandato do vereador Marquinho da Cooperativa.
O encontro acontecerá no plenário do Legislativo local e terá como único ponto de discussão a avaliação deste processo, em conformidade com o rito definido pelo Decreto-Lei 201/67.
Comissão Processante e a análise dos fatos
A Comissão Processante encarregada deste processo é formada pelos vereadores Davi Martins, que atua como presidente, Zilda Silva, na função de relatora, e Miguel da Saúde.
Este colegiado tem a incumbência de verificar se os elementos contidos nos autos configuram uma conduta que transgride o decoro parlamentar. Tal princípio abrange a dignidade inerente ao mandato, a honorabilidade do cargo público e a manutenção da credibilidade institucional do Poder Legislativo.
Entenda o caso
A solicitação de cassação do mandato decorre de um incidente registrado na madrugada de 1º de janeiro de 2026, logo após as festividades de réveillon.
Conforme o registro policial, o parlamentar é alvo das seguintes acusações:
- Conduzir veículo sob influência de álcool;
- Atropelar um jovem;
- Abandonar o local do acidente sem prestar socorro à vítima.
Posteriormente ao incidente, o vereador foi encontrado pela Polícia Militar em uma propriedade rural nos arredores da cidade. No local, ele exibia sinais de embriaguez e recusou-se a fazer o teste do etilômetro.
O parlamentar foi detido em flagrante, e sua prisão foi homologada pela Justiça após parecer do Ministério Público. Contudo, ele foi liberado após o pagamento de fiança.
O episódio gerou grande repercussão em todo o estado, com a circulação de imagens e vídeos que registram o vereador em uma celebração de réveillon e, em seguida, já sob custódia em uma viatura, com evidentes sinais de embriaguez.
Etapas da sessão de julgamento
No decorrer da sessão desta sexta-feira, o processo seguirá as seguintes fases:
- Apresentação do relatório conclusivo elaborado pela Comissão Processante;
- Concessão de espaço para a defesa técnica do vereador;
- Manifestação dos demais parlamentares;
- Realização da votação do parecer final.
A deliberação final sobre a cassação do mandato ficará a cargo dos próprios vereadores.
Sessão aberta e transmissão ao vivo
A sessão será acessível ao público, observando-se a capacidade máxima do plenário, e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Varginha no YouTube, Instagram e Facebook.
Este julgamento representa um marco crucial para o Legislativo municipal, com potenciais implicações na composição da Câmara e na percepção da conduta parlamentar perante a opinião pública.
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