TST eleva para 80% a frota de ônibus no Rio durante greve

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que as empresas de ônibus do Rio de Janeiro devem operar com, no mínimo, 80% de sua frota ativa por linha e itinerário, a partir desta quarta-feira (1).

A medida foi imposta para minimizar os impactos da greve dos rodoviários na capital carioca, e permanecerá em vigor até a conclusão do julgamento do dissídio coletivo.

A determinação judicial foi emitida na noite da última terça-feira (30) pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST. A ação atende a uma solicitação formal da Prefeitura do Rio, preocupada com a mobilidade urbana.

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho fundamentou sua decisão na essencialidade do transporte coletivo. Ele argumentou que a manutenção de apenas 50% da frota, percentual inicialmente estabelecido em uma liminar prévia, acarretava riscos significativos à ordem e à segurança pública, além de cercear o direito de locomoção dos cidadãos.

A fiscalização do cumprimento da ordem judicial será de incumbência da Prefeitura do Rio. Para isso, serão utilizados os sistemas eletrônicos de monitoramento da operação.

A administração municipal reafirmou seu compromisso em adotar todas as providências cabíveis para garantir a continuidade do serviço de transporte público e mitigar os transtornos enfrentados pela população.

Multa diária

Em caso de desobediência à determinação, foi estipulada uma multa diária de R$ 100 mil direcionada à representação da categoria profissional.

O TST também ressaltou que, se for comprovada a existência de conluio entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal com o objetivo de lesar os cofres públicos, a penalidade será aplicada também ao sindicato patronal, com o valor elevado para R$ 200 mil por dia para cada entidade envolvida.

Uma nova rodada de negociações foi agendada para esta quarta-feira, às 11h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1). O encontro reunirá os rodoviários e o sindicato patronal, buscando um acordo para encerrar a greve que teve início na última segunda-feira (29).