TSE estabelece comissão para combater inteligência artificial nas eleições

O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) desde sua posse. O encontro resultou na criação de uma comissão permanente dedicada ao combate ao uso inadequado da Inteligência Artificial nas eleições e na implementação de unidades de segurança da informação para as campanhas.

Esta comissão terá como foco principal o uso responsável da Inteligência Artificial durante as campanhas eleitorais. Seu objetivo é desenvolver um catálogo nacional de soluções eficazes para os desafios que a Justiça Eleitoral deverá enfrentar no cenário digital.

Para fortalecer suas ações, a comissão estabelecerá parcerias estratégicas com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. A expectativa é que os trabalhos e as primeiras diretrizes sejam finalizados em um prazo de 90 dias.

Paralelamente, o ministro Nunes Marques planeja uma série de encontros com os partidos políticos. O propósito é reforçar a importância do estrito cumprimento das regras eleitorais ao longo das campanhas, garantindo a lisura do processo.

Adicionalmente, ficou acordado que os TREs deverão estabelecer, em até 30 dias, unidades próprias dedicadas à segurança da informação. Esta medida visa proteger os dados e sistemas relacionados às eleições.

IA

Desde sua posse, em 12 de maio, o presidente do TSE, Nunes Marques, tem enfatizado que sua gestão priorizará o combate ao uso inadequado da Inteligência Artificial nas próximas eleições presidenciais de outubro.

Em março deste ano, a Corte Eleitoral já havia aprovado um conjunto de limitações para o emprego da Inteligência Artificial nas campanhas. Entre as principais diretrizes, o tribunal proibiu provedores de IA de sugerir candidatos aos usuários, mesmo que solicitado, visando prevenir qualquer interferência algorítmica na livre escolha dos eleitores.