O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) celebraram, na última terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para reforçar a assistência jurídica remota a cidadãos sem acesso a advogados. A iniciativa visa atender eleitores e candidatos hipossuficientes em regiões desprovidas de estrutura física da defensoria já nas eleições de 2026.
A medida amplia a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie). Segundo a defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, o objetivo é impedir que limitações estruturais inviabilizem o direito fundamental à defesa jurídica no campo eleitoral.
Proteção a populações vulneráveis
O projeto direciona atenção especial a grupos com maior dificuldade de acesso à Justiça, incluindo povos indígenas, quilombolas, migrantes, refugiados, pessoas em situação de rua, populações de fronteira e mulheres. O intuito é garantir equidade e segurança na participação política dessas comunidades.
A cooperação também atuará no combate a ilícitos graves, como fraudes à cota de gênero, assédio eleitoral nas relações trabalhistas e episódios de violência política contra candidatas e eleitoras. De acordo com Machado, a democracia não se consolida plenamente quando o medo afasta cidadãos da vida pública.
Integração operacional e apoio institucional
Entre os ajustes operacionais previstos está o cadastramento do Neie para receber intimações formais nos sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. Além disso, serão aprimorados os fluxos internos para otimizar o acompanhamento processual e o atendimento virtual feito por defensores públicos.
O acordo reforça o reconhecimento da atuação nacional da DPU junto ao TSE e aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a relevância da parceria para assegurar a presença institucional do órgão em todo o país.
RCWTV 
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se