Três poderes unem forças em pacto nacional contra o feminicídio

Diante da alarmante escalada da violência contra as mulheres no Brasil, os Três Poderes da República unem-se nesta quarta-feira (4) para formalizar um pacto nacional de combate ao feminicídio. A cerimônia, agendada para as 10h no Palácio do Planalto, em Brasília, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Conforme informado pelo governo federal, o acordo visa instituir um compromisso colaborativo entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com o propósito de combater a violência fatal contra mulheres. Suas diretrizes incluem iniciativas de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e asseguramento de direitos.

Em face de uma recente onda de assassinatos brutais de mulheres, o presidente Lula tem, desde o final do ano anterior, exigido publicamente medidas mais enérgicas para conter a escalada da violência.

Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero revelam que aproximadamente 3,7 milhões de mulheres no Brasil foram vítimas de um ou mais episódios de violência doméstica nos 12 meses que antecederam novembro do ano passado.

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No ano de 2024, foram registrados 1.459 feminicídios, o que representa uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas diariamente em decorrência de seu gênero. Esses crimes ocorrem predominantemente em cenários de violência doméstica, familiar, ou motivados por menosprezo e discriminação inerentes à condição feminina.

Até o início de dezembro de 2024, o Brasil contabilizou mais de 1.180 casos de feminicídio e quase 3 mil atendimentos diários através do Ligue 180, conforme dados divulgados pelo Ministério das Mulheres.

O feminicídio consiste no assassinato de uma mulher motivado por razões de gênero, manifestando-se por meio de violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação intrínseca à sua condição feminina. Representa a forma mais extrema da violência de gênero, frequentemente culminando após um histórico de agressões e podendo ser impulsionado por ódio, sentimentos de inferioridade ou posse em relação à vítima. No contexto brasileiro, é classificado como crime hediondo, e sua tipificação como qualificadora do homicídio acarreta penas de reclusão que variam de 12 a 30 anos.