Toffoli nega ter acessado dados sigilosos do celular de Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (6) que não obteve acesso aos dados da quebra de sigilo telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro durante o período em que atuou como relator do inquérito que apura irregularidades no Banco Master.

Conforme comunicado por seu gabinete, o ex-relator reiterou que os registros sigilosos foram recebidos pelo Supremo Tribunal Federal somente após 12 de fevereiro, data em que o ministro André Mendonça passou a ser o responsável pelo caso.

Essa declaração foi emitida com o objetivo de refutar acusações de que a investigação teria sido prejudicada enquanto ele estava à frente do inquérito.

Toffoli enfatizou, ademais, que todas as solicitações cautelares apresentadas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram por ele autorizadas até o momento de sua saída da relatoria. As apurações, segundo ele, prosseguiram sem interrupções e “sem prejuízo da apuração dos fatos”, sem que qualquer pedido de nulidade fosse acatado.

No mês anterior, o ministro Toffoli se afastou da relatoria do processo depois que a Polícia Federal comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, a existência de referências ao seu nome em mensagens localizadas no aparelho celular de Vorcaro. O telefone do banqueiro havia sido confiscado durante a etapa inicial da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Toffoli possui participação societária no resort Tayayá, situado no Paraná. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos com conexões ao Banco Master, que está sob investigação da PF.

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Prisão

Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, da qual Toffoli faz parte, deliberará sobre a ratificação da decisão do ministro André Mendonça que decretou a prisão de Vorcaro, efetuada na última quarta-feira (4).

Além do ministro Toffoli, a composição da turma inclui os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Até o momento, não há confirmação sobre a participação de Toffoli no julgamento.

Histórico

Daniel Vorcaro foi detido novamente na manhã de quarta-feira pela Polícia Federal, no âmbito da terceira fase da Operação Compliance Zero.

No ano anterior, o empresário também havia sido alvo de um mandado de prisão durante a operação, porém obteve o direito à liberdade provisória, com a condição de utilizar tornozeleira eletrônica.

A recente detenção teve como base mensagens encontradas no aparelho celular do banqueiro, que foi apreendido na fase inicial da operação. Nessas comunicações, Vorcaro profere ameaças a jornalistas e a indivíduos que, supostamente, teriam se oposto aos seus interesses.

A Operação Compliance Zero investiga fraudes bilionárias no Banco Master, que resultaram em um prejuízo estimado em até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos, destinado à compensação de investidores.