A 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa está prestes a ser inaugurada, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com os tribunais de todo o país. O evento terá início em 4 de março, às 9h, com a cerimônia oficial liderada pela Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora da CEVID/TJPA. A abertura ocorrerá no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, situado no Anexo I do Edifício-Sede do TJPA, localizado na Avenida Almirante Barroso, 3089, no bairro do Souza, em Belém.
Essas semanas da Justiça pela Paz em Casa visam aprimorar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante esse período, serão concentrados esforços institucionais para julgamentos e ações multidisciplinares voltadas ao combate da violência de gênero. No Pará, a campanha é regulamentada pela Portaria nº 4084/2022.
Segue abaixo o programa detalhado das atividades:
Leia Também:
4 de março
- 9h às 9h30: Abertura oficial coordenada pela Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.
- 9h30 às 10h30: 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha do Pará: atendimento civil e militar com perspectiva de gênero.
- 10h45 às 11h45: "A importância do serviço da Patrulha Maria da Penha para as mulheres em situação de violência doméstica".
- 11h45 às 12h30: "O atendimento militar com perspectiva de gênero".
- 14h30 às 15h15: "Formulário de avaliação de risco como instrumental da rede de atendimento".
- 15h30 às 17h: "Práticas de atuação das Patrulhas Maria da Penha do Estado do Pará: um relato de experiências".
5 de março
- 9h às 12h: Reunião de trabalho da Patrulha Maria da Penha.
6 de março
- 9h às 12h: Projeto Judiciário na Escola, no Auditório do Fórum Criminal.
8 de março
- 19h: Prêmio Myrthes Gomes de Campos 2024, com aula magna da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.
- 19h30: Coordenadoria Estadual das Mulheres do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e as políticas judiciárias no enfrentamento à violência contra a mulher.
- 20h: 30 anos da Convenção de Belém do Pará e os avanços no enfrentamento à violência de gênero.
- 20h30: Lei 14.550/2023 e as alterações da Lei Maria da Penha.
10 de março
- Ação Justiça e Cidadania por Elas: em parceria com a Ouvidoria da Mulher do TJPA, com orientação; encaminhamentos para a rede socioassistencial e demonstração de defesa pessoal para mulheres através do Krav-Maga (Arte Marcial Israelense para Defesa Pessoal).
Essas atividades têm como objetivo promover a conscientização e o combate à violência de gênero, além de fornecer apoio e recursos para mulheres em situação de vulnerabilidade.