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Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
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Justiça

"TJPA Anuncia Programação da 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa: Combate à Violência de Gênero em Destaque"

"Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunais de todo o país visa fortalecer a proteção e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica."

Victor Emmanuel
Por Victor Emmanuel
CNJ
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A 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa está prestes a ser inaugurada, uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com os tribunais de todo o país. O evento terá início em 4 de março, às 9h, com a cerimônia oficial liderada pela Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, coordenadora da CEVID/TJPA. A abertura ocorrerá no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, situado no Anexo I do Edifício-Sede do TJPA, localizado na Avenida Almirante Barroso, 3089, no bairro do Souza, em Belém.

Essas semanas da Justiça pela Paz em Casa visam aprimorar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante esse período, serão concentrados esforços institucionais para julgamentos e ações multidisciplinares voltadas ao combate da violência de gênero. No Pará, a campanha é regulamentada pela Portaria nº 4084/2022.

Segue abaixo o programa detalhado das atividades:

Leia Também:

4 de março

  • 9h às 9h30: Abertura oficial coordenada pela Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.
  • 9h30 às 10h30: 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha do Pará: atendimento civil e militar com perspectiva de gênero.
  • 10h45 às 11h45: "A importância do serviço da Patrulha Maria da Penha para as mulheres em situação de violência doméstica".
  • 11h45 às 12h30: "O atendimento militar com perspectiva de gênero".
  • 14h30 às 15h15: "Formulário de avaliação de risco como instrumental da rede de atendimento".
  • 15h30 às 17h: "Práticas de atuação das Patrulhas Maria da Penha do Estado do Pará: um relato de experiências".

5 de março

  • 9h às 12h: Reunião de trabalho da Patrulha Maria da Penha.

6 de março

  • 9h às 12h: Projeto Judiciário na Escola, no Auditório do Fórum Criminal.

8 de março

  • 19h: Prêmio Myrthes Gomes de Campos 2024, com aula magna da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.
  • 19h30: Coordenadoria Estadual das Mulheres do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e as políticas judiciárias no enfrentamento à violência contra a mulher.
  • 20h: 30 anos da Convenção de Belém do Pará e os avanços no enfrentamento à violência de gênero.
  • 20h30: Lei 14.550/2023 e as alterações da Lei Maria da Penha.

10 de março

  • Ação Justiça e Cidadania por Elas: em parceria com a Ouvidoria da Mulher do TJPA, com orientação; encaminhamentos para a rede socioassistencial e demonstração de defesa pessoal para mulheres através do Krav-Maga (Arte Marcial Israelense para Defesa Pessoal).

Essas atividades têm como objetivo promover a conscientização e o combate à violência de gênero, além de fornecer apoio e recursos para mulheres em situação de vulnerabilidade.

 
 
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Victor Emmanuel

Publicado por:

Victor Emmanuel

Aluno do sétimo período de jornalismo da Estácio

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