Senador solicita à PGR o afastamento de Toffoli do inquérito do Banco Master

Nesta quinta-feira (12), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou um pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, para que seja solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do ministro Dias Toffoli na condução do inquérito que apura supostas fraudes bilionárias no Banco Master. O parlamentar, que atua como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o crime organizado, também requereu a abertura de uma investigação independente para averiguar a possível conexão entre o ministro do STF e a empresa Maridt Participações S.A., de propriedade de seus familiares, que supostamente teria realizado transações com fundos de investimento vinculados ao Master.

No expediente encaminhado à PGR, o senador argumenta que existem elementos probatórios que justificam o questionamento da permanência do ministro na relatoria. Segundo Vieira, “a presença de um elo comercial onde o julgador, em tese, se beneficiaria de valores provenientes do investigado, comprometeria severamente a imparcialidade do ministro Dias Toffoli”.

O legislador enfatiza ainda que “a justiça não deve apenas ser imparcial, mas também deve transparecer imparcialidade à sociedade”, sustentando que a continuidade do ministro na relatoria, frente aos dados apresentados pela Polícia Federal, abala a confiança na apuração. Ele complementa que "a manutenção da relatoria pelo magistrado em questão, diante dos indícios que vêm sendo divulgados pela imprensa, feriria, simultaneamente, o princípio do devido processo legal e a moralidade administrativa".

Se a PGR decidir acatar o pedido e formalizar a suspeição, a solicitação será submetida à análise do plenário do STF, que deliberará por maioria de votos. Não há um prazo estabelecido para essa manifestação, e a PGR já examina outras solicitações de suspeição envolvendo Toffoli.

Na última segunda-feira (9), a Polícia Federal (PF) comunicou ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, a descoberta de uma referência ao nome de Toffoli em uma mensagem encontrada no telefone celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Master, cujo aparelho foi apreendido em uma operação de busca e apreensão. O conteúdo dessa menção permanece sob sigilo judicial.

Relatório da Polícia Federal

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já foi devidamente informado acerca do teor do relatório da PF.

Em decorrência desses fatos, o ministro Fachin agendou um encontro com os demais membros do STF para discutir o relatório da PF referente às investigações do Banco Master, que contém citações ao ministro Toffoli.

A reunião teve início às 16h de hoje (12) na sala da presidência do STF. Durante o encontro, Fachin deverá apresentar aos outros ministros os documentos fornecidos pela PF e a manifestação de defesa de Toffoli.

No mês anterior, Toffoli foi alvo de críticas por sua permanência como relator do processo, após a divulgação, por veículos de imprensa, de que a Polícia Federal havia identificado irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master.

Esse fundo adquiriu uma parte do resort Tayayá, situado no Paraná, que pertencia a familiares do magistrado.

Anteriormente, Toffoli emitiu um comunicado à imprensa, no qual confirmou sua condição de sócio do resort e negou ter recebido qualquer quantia de Daniel Vorcaro, proprietário do Master.