SEE-MG abre segunda etapa para remoção por permuta de servidores da educação

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) iniciou, nesta segunda-feira (04/05), a fase de escolha e aceite na segunda etapa do processo de remoção por permuta. O procedimento, voltado para servidores efetivos da rede estadual de ensino, ficará disponível até a tarde do dia 15/05, às 17h, exclusivamente por meio do Sistema de Movimentação de Pessoal.

Nesta fase, os servidores podem visualizar vagas compatíveis e enviar propostas de troca para outros profissionais que ocupem o mesmo cargo e função. A permuta é formalizada quando o sistema gera o Termo de Aceite, que deve ser assinado por ambas as partes interessadas. Segundo a Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da SEE-MG, o cumprimento rigoroso dos prazos do cronograma, publicado originalmente em abril, é essencial para evitar intercorrências na organização do quadro de pessoal.

Além da permuta, o cronograma de movimentação da Educação de Minas Gerais contempla as modalidades de Remoção Regional (troca entre escolas da mesma Superintendência Regional de Ensino) e Remoção Estadual (mudança para diferentes regiões do estado). O processo completo segue com etapas previstas até julho, e a pasta orienta que os servidores acompanhem os canais oficiais para eventuais atualizações nas datas.

FAQ

• Quem pode participar do processo de remoção por permuta? A modalidade é destinada a servidores efetivos da rede estadual de ensino que ocupem cargos e funções idênticos e que tenham interesse mútuo na troca de suas unidades de exercício.

• Como deve ser feita a proposta e o aceite da troca? Todo o procedimento é realizado pelo Sistema de Movimentação. O servidor indica o interesse, envia a proposta e, caso o outro profissional aceite, ambos assinam o termo gerado digitalmente.

• Qual o prazo final para esta etapa de permuta? Os interessados devem finalizar o processo de escolha e aceite até as 17h do dia 15/05. As demais modalidades de remoção seguem calendários específicos disponíveis no site da secretaria.