A Secretaria de Estado de Educação de
Prazos obrigatórios e assinatura do Termo de Aceite
Os profissionais contemplados nesta fase devem cumprir as determinações do cronograma imediatamente para evitar a perda da vaga pleiteada. O prazo regulamentar para a assinatura digital do Termo de Aceite expira às 23h59 desta quarta-feira (24/06). O procedimento de validação obrigatório deve ser efetuado diretamente pelos candidatos por meio do acesso ao
Publicação oficial e início das atividades nas escolas
Após a finalização da assinatura eletrônica do termo pelos servidores, o próximo passo administrativo consiste na publicação do ato oficial de movimentação no Diário Oficial do Estado de
As novas lotações definitivas dos professores e especialistas do magistério passarão a vigorar a partir do dia 10/07, data que marca o primeiro dia letivo do segundo semestre de 2026. O calendário garante a organização administrativa das escolas e o início regular das atividades pedagógicas desde o primeiro dia do período letivo.
FAQ
Até que horário o servidor pode assinar o Termo de Aceite de remoção?
O preenchimento e a validação do Termo de Aceite devem ser feitos no sistema eletrônico impreterivelmente até as 23h59 desta quarta-feira (24/06).
Quando será publicado o ato oficial de movimentação no Diário Oficial?
A publicação oficial das portarias de remoção no Diário Oficial do Estado está prevista para ocorrer no dia 26/06.
A partir de qual data o profissional passa a atuar na nova unidade de ensino?
A transferência definitiva do local de trabalho e o início das atividades funcionais na nova escola passam a valer a partir de 10/07.
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