Rio de Janeiro e Rondônia não aderem à proposta de redução do ICMS sobre o diesel

Os estados do Rio de Janeiro e Rondônia foram os únicos a sinalizar que não participarão da iniciativa do governo federal de subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. Essa posição foi revelada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em declaração a jornalistas nesta quinta-feira (2).

Alckmin informou que a grande maioria, cerca de 90% das unidades federativas, já aceitou a subvenção. Ele acrescentou que dois ou três estados ainda estão em fase de análise e devem comunicar suas decisões até esta sexta-feira (3). O objetivo principal dessa ação é mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio.

A proposta, de natureza temporária e excepcional, estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses. Conforme dados do Ministério da Fazenda, a estimativa do impacto fiscal total é de R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão mensais.

Os custos dessa iniciativa serão partilhados equitativamente entre o governo federal e os estados, com a União arcando com R$ 0,60 e as unidades federativas com os outros R$ 0,60 por litro. A equipe econômica formulou essa proposta após encontrar resistência por parte dos governadores em relação à ideia inicial de zerar o ICMS sobre a importação de combustíveis. Acompanhe o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Esta nova medida de apoio financeiro complementa outras ações já divulgadas pelo governo em 12 de outubro. Entre elas, destacam-se um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, além da redução das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel.

A isenção de PIS e Cofins para o diesel, por sua vez, projeta uma perda de R$ 20 bilhões na arrecadação federal. Adicionalmente, a subvenção ao diesel está estimada para gerar um impacto de R$ 10 bilhões nas finanças da União.

Alckmin convocou a coletiva de imprensa não apenas para discutir o ICMS, mas também para apresentar um panorama de sua administração à frente do MDIC. O vice-presidente confirmou sua intenção de concorrer à reeleição em outubro, integrando a chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para se manter na Vice-Presidência, ele precisará, contudo, afastar-se do cargo de ministro do Executivo.

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