Regulamentada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) em 2021, a Rede de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (RPCAM) encerra 2022 com média de mais de uma ação de prevenção por mês. A rede é formada pelas comissões central e setoriais de prevenção e combate ao assédio moral, reunindo mais de 120 servidores da PJF efetivos, entre titulares e suplentes.
A coordenadora da Rede (RPCAM), a psicóloga Patrícia Santiago, avalia que “houve um grande avanço, com vários procedimentos de mediação em que na maioria houve acordo entre as partes, gerando o arquivamento das denúncias de assédio moral”. As denúncias chegam via protocolo sigiloso para a Controladoria Geral do Município, que direciona as denúncias para a Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral (CCPCAM) e esta à Comissão Setorial responsável. “O intuito é diminuir o número dos processos administrativos, uma vez que é desgastante tanto administrativamente, quanto emocionalmente para as partes envolvidas”, reforça Patrícia.
Entre as ações de prevenção, foram realizadas palestras em setores da PJF, além da considerada principal ação, no dia nacional de combate ao assédio moral, em 2 de maio, quando a CCPCAM coordenou a realização de um seminário sobre o tema. “São ações que marcam a luta pelo fim do assédio moral, pois ele é uma questão cultural no país. Por isso, muitas vezes torna o entendimento mais difícil, tanto pelo olhar do agressor quanto da vítima, pois quando aquilo acaba se tornando habitual e normatizado socialmente, é mais complicado de enxergar que estamos praticando ou sofrendo o assédio”, explica a psicóloga.
“As ações de prevenção são tão ou mais importantes que os procedimentos de mediação, porque por meio delas que vamos alcançar a informação e conscientização dos servidores no que tange as ações de assédio e o quanto isso é prejudicial para os servidores, para a saúde dos envolvidos e para a sociedade como um todo, que acaba sendo afetada também. A ideia é que a gente leve informação para prevenir que não haja o assédio e que as pessoas estejam tão conscientizadas que mudem os hábitos e se comportem de uma maneira mais saudável e harmônica no trabalho”, completa a coordenadora.
A Rede de Prevenção e Combate ao Assédio Moral contabilizou, durante 2022, 12 mediações, sendo que apenas quatro terminaram sem acordo. Além disso, a rede também ampliou parcerias, tendo estabelecido contatos com a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público do Trabalho local, além das 14 ações de prevenção ao longo do ano. “É um trabalho gradativo, de mudança de cultura. O alcance tem sido positivo e a expectativa é que tenhamos mais ações informativas e preventivas”, finaliza Patrícia.
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