Receita Federal libera lote da malha fina de janeiro

Aproximadamente 183 mil contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina e já resolveram as pendências com o Fisco terão seus valores restituídos. A Receita Federal efetuará o pagamento do lote de janeiro nesta sexta-feira (30), que igualmente abrange restituições remanescentes de exercícios fiscais passados.

No total, 182.959 cidadãos serão contemplados com um montante de R$ 403,65 milhões, distribuídos entre grupos prioritários e não-prioritários.

A distribuição das restituições segue a seguinte ordem:

• 124.065 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram o Pix como forma de recebimento da restituição;

• 27.295 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos;

• 15.951 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade;

• 7.868 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;

• 4.692 contribuintes com idade superior a 80 anos;

• 3.088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou portadores de doença grave.

Disponível para consulta desde o dia 23, os contribuintes podem verificar a situação da restituição no portal online da Receita Federal. O procedimento envolve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser realizada por meio do aplicativo oficial da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.

Como será o pagamento

Os valores serão creditados diretamente na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) previamente indicada na declaração do Imposto de Renda. Se o nome do contribuinte não constar na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Havendo alguma pendência identificada, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina.

Caso a restituição não seja creditada na conta fornecida na declaração, por exemplo, devido a uma conta desativada, os montantes permanecerão acessíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão tem a opção de agendar o depósito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras localidades) e 0800-729-0088 (serviço exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).

Se o contribuinte não efetuar o resgate do valor da restituição dentro do prazo de um ano, será necessário solicitá-lo diretamente no Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deve acessar a plataforma, navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, então, clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária."