Receita Federal disponibiliza consulta a lote da malha fina do imposto de renda

Aproximadamente 87 mil contribuintes, que tiveram suas declarações retidas na malha fina e já resolveram as pendências junto ao Fisco, podem agora verificar se terão direito à restituição. A Receita Federal liberou, às 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote da malha fina referente ao mês de março.

Este lote inclui, ainda, restituições remanescentes de exercícios fiscais passados.

No total, 87.440 declarantes serão contemplados com um montante de R$ 300 milhões. É importante destacar que, neste lote, a totalidade dos recursos será destinada a contribuintes que possuem prioridade no recebimento da restituição.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 47.817 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram o Pix como forma de recebimento;
• 25.028 declarantes com idade entre 60 e 79 anos;
• 6.649 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
• 4.566 indivíduos com mais de 80 anos;
• 3.380 pessoas com deficiência física ou mental, ou portadores de doença grave.

Para verificar a situação, o procedimento de consulta está disponível no site oficial da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, clicar no botão “Consultar a Restituição”.

Adicionalmente, a verificação pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis como tablets e smartphones.

Pagamento

O crédito dos valores está programado para o dia 31 de março, sendo efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) que foi indicada na declaração do imposto de renda.

Se o contribuinte não constar na lista de contemplados, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato de sua declaração. Havendo alguma pendência identificada, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de liberação da malha fina.

Caso a restituição não seja creditada na conta informada na declaração, por motivos como uma conta desativada, por exemplo, os valores permanecerão disponíveis para resgate por um período de até um ano junto ao Banco do Brasil.

Nessa situação, o cidadão terá a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os telefones disponíveis são 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras localidades) e 0800-729-0088 (um número exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).

Se o contribuinte não efetuar o resgate do valor de sua restituição após o prazo de um ano, será necessário solicitar o montante diretamente pelo Portal e-CAC.

No portal, o cidadão deverá navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, por fim, optar pelo campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".