O Brasil sendo o primeiro produtor do mundo em petróleo e soja e o segundo em trigo, dentre outros índices segundo agência Brasil, investe quanto na qualidade de serviços fundamentais nacionais?
A legislação brasileira obriga o poder público das esferas federal, estadual e municipal a gastar valores mínimos com a saúde – ou seja, há um piso de gastos para essa área. Em 2016, por conta da Emenda Constituicional 86/2015, o Governo Federal deve destinar 13,2% da receita corrente líquida para serviços de saúde pública. Esse percentual crescerá gradativamente, até chegar a 15% da receita corrente líquida em 2020.
Até o ano de 2015, a despesa mínima com saúde deveria crescer de acordo com a variação nominal do PIB(e se a variação fosse negativa, o piso corresponderia ao mesmo valor do ano anterior). Os governos estaduais e o Distrito Federal são obrigados por lei a alocar 12% de sua receita com impostos e transferências. Por fim, os municípios precisam colocar 15% da receita nos serviços de saúde.
Como essas determinações se traduzem, em números absolutos? Vamos ver: conforme afirmou o Ministério do Planejamento em contato com o Politize, em 2015, a União gastou R$ 110 bilhões nesse setor – mais do que era obrigado por lei. Lembrando que esses 110 bilhões não incluem os gastos dos estados e municípios: em 2013, por exemplo, o gasto total em todas as esferas da federação chegou a R$ 190 bilhões.
Veja mais alguns dados:
- Os gastos públicos com saúde representam algo em torno de 3,6% do PIB (dados de 2013), ou R$ 190 bilhões. Se somado com os gastos das famílias e dos convênios privados em saúde, chega-se a 8% do PIB, ou R$ 424 bilhões, segundo o IBGE;
- O Ministério da Saúde é o que mais recebe recursos, à frente do Ministério da Educação;
- Agora, na perspectiva dos cidadãos: o governo gasta pouco mais de R$ 3 por dia com a saúde de cada brasileiro.
Para um país de renda média como o Brasil, pode-se dizer que esse volume de gastos em saúde é razoável. Por outro lado, se comparado com países mais desenvolvidos, ainda deixa muito a desejar. Entenda por quê:
- O Brasil é o único país entre as dez maiores economias do mundo que em que os gastos privados, feito pelos planos de saúde e famílias, superam os gastos públicos;
- Além disso, os gastos públicos com saúde por habitante são menores que a média mundial. Isso demonstra que sim, ainda se gasta relativamente pouco com saúde no país.
Assim como acontece com a saúde, a Constituição também determina pisos de gastos com a educação para o Executivo federal, estadual e municipal. A União precisa alocar 18% de sua receita líquida para essa área, enquanto estados e municípios devem destinar 25% da receita líquida e transferências constitucionais.
A educação também conta com os recursos da contribuição salário educação, cobrada de empresas em geral e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência. Esses recursos são investidos em projetos e ações voltadas para o financiamento da educação básica. Um terço dos valores fica com a União, enquanto os dois terços restantes são distribuídos proporcionalmente entre municípios e estados.
O nível de gastos com a educação pública no Brasil tem melhorado, mas ainda deixa a desejar. Veja alguns dados que reforçam isso:
- Em 2016, a educação teve investimento igual a 5,2% do PIB, o que é igual à média dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, composta em geral por países desenvolvidos);
- Segundo Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, entre 2004 e 2014, o gasto do Governo Federal em educação teve aumento real de 130%;
- Durante o primeiro mandato de Dilma, houve um crescimento real de 9,2% ao ano nos gastos dessa área;
- Além disso, um relatório de 2016 da OCDE, revelou que o Brasil foi o terceiro país que mais realizou investimentos na área de educação nos últimos anos, em um grupo de 38 países. 16,1% dos investimentos públicos foram canalizados para a educação, superior aos 11,3% de média dos membros da organização.
Apesar desses dados positivos, um indicador revela que ainda deixamos muito a desejar no investimento da educação: em termos gastos por aluno, o Brasil ainda está muito atrás. Segundo relatório de 2016 da OCDE,, gastamos anualmente US$ 4.318,00 por estudante (desde o ensino fundamental até o superior). A média da OCDE é de US$ 9.317,00. Ou seja, apesar dos recentes incrementos, ainda há espaço para maiores aportes para a educação brasileira, se tomarmos por base países desenvolvidos, que gastam proporcionalmente muito mais dinheiro em seus estudantes.
O nível de gastos em saúde e educação no Brasil cresceu bastante na última década. Entretanto, esse crescimento poderia ser ainda maior: países mais desenvolvidos geralmente destinam mais recursos para essas áreas. Proporcionalmente, os gastos ainda não alcançaram níveis desejáveis, especialmente na saúde.
Na educação, gastamos mais do que países como Canadá, Alemanha e Reino Unido, proporcionalmente ao PIB. Isso não significa, porém, que o gasto por aluno é suficiente. Provavelmente, esse financiamento deficiente colabora para que nossos resultados educacionais sejam de pouco valor. Isso pode ser sinal de que há problema na qualidade dos gastos feitos nessas áreas, ou então de que melhores resultados apenas serão alcançados em longo prazo, mesmo com alto investimento.
Vamos ver agora com o PNE do presidente Lula como serão os resultados nos próximos 4 anos, pois tem investido em obras nas escolas, aumento de vagas para educação básica, formação de professores, aumento do salário dos professores, segundo MEC, pois não é só o aumento da fatia direcionada mas também o que se faz com ela.
Lembrando que a geração de empregos também é valida, pois os indivíduos podem custear suas próprias necessidades, contudo para se ganhar bem é preciso investir na educação, pois 1 salário mínimo não dá para todas as necessidades de uma pessoa.
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