Diante da chegada do período letivo, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) orienta pais e responsáveis em relação às compras de materiais escolares e precauções que devem ser tomadas para evitar gastos exorbitantes nesse período.
Primeiramente, a lista de material proposta pelas escolas deve sempre vir acompanhada de um plano de execução que descreva, detalhadamente, os quantitativos de cada item de material e a forma de sua utilização. Em relação aos itens solicitados na lista, a escola só poderá requerer materiais utilizados para as atividades didático-pedagógicas, em quantidade coerente com o praticado, sem determinação de marcas.
Vale lembrar que o material escolar é item de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo didático-pedagógico. Tem por finalidade o atendimento das necessidades individuais do estudante. Dessa maneira, não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo de alunos ou da instituição.
A Gerente do Departamento de Práticas Infrativas (DAPI), Carla Marques, faz uma ressalva à importância de pesquisar valores em diversos estabelecimentos antes de comprar, pois nos últimos anos, através do levantamento de preços dos itens da lista, o Procon/JF constatou variações significativas. Recomenda, também, que o consumidor verifique a cobrança repetida de materiais que não foram utilizados nos anos de 2020 e 2021, devido à suspensão das aulas e fechamento das escolas, e conclui, ainda, que “os itens não utilizados no ano anterior devem ser reaproveitados no ano vigente”.
Pesquisa de preços
Com o intuito de conduzir o consumidor nas compras de material escolar, o Procon/JF, por meio do Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos (DEPP), realiza anualmente uma lista com comparativo de preços de materiais escolares. No ano atual, 2022, a pesquisa foi realizada entre 3 e 14 de janeiro. Das papelarias da cidade que receberam o convite para participar do levantamento, 11 enviaram a cotação de preços dentro do período estabelecido.
Foram pesquisados os valores de 42 produtos, sendo consideradas diferentes especificações e marcas de itens como lapiseira, caneta esferográfica, lápis, apontador de lápis, borracha, cadernos, papel A4, régua, pintura a dedo, massa de modelar, cola branca, envelope pardo, marcador de texto, pincel escolar, fita adesiva, tinta lavável, pasta com elástico, folha EVA, giz de cera, caneta hidrográfica.
Segundo a gerente do DEPP, Fabíola Meirelles, a pesquisa tem por objetivo orientar o consumidor para que ele faça as melhores escolhas de acordo com suas possibilidades financeiras. Ela afirma que a cotação de preços permite que os consumidores visualizem de forma clara as variações de preço e optem pelo que considerem mais vantajoso.
Acesse a pesquisa completa.
RCWTV