Procon-MG orienta consumidores para compras seguras no Dia dos Namorados

Com a proximidade do Dia dos Namorados, uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro, o Procon-MG divulgou uma série de orientações para ajudar consumidores a realizarem compras com mais segurança e evitarem prejuízos.

O órgão destaca que a pesquisa de preços continua sendo uma das principais ferramentas para economizar. Segundo o Procon, um mesmo produto pode apresentar diferenças significativas de valor entre lojas físicas e plataformas online.

Consumidores devem ficar atentos às regras de troca

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, as regras para troca de produtos variam conforme o tipo de compra.

Nas lojas físicas, a troca por tamanho, cor ou preferência do cliente não é obrigatória, salvo quando o estabelecimento oferece essa possibilidade. Nesses casos, a orientação é solicitar que as condições sejam registradas por escrito na nota fiscal ou na etiqueta do produto.

Já nas compras realizadas pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor possui o chamado direito de arrependimento, podendo cancelar a compra em até sete dias após o recebimento do produto, com devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete.

Prazo de entrega merece atenção

O Procon-MG também recomenda atenção especial ao prazo de entrega para evitar que o presente chegue após a data comemorativa.

Caso a empresa não cumpra a oferta ou atrase a entrega, o consumidor pode exigir o cumprimento da compra, aceitar um produto equivalente ou cancelar o negócio, com direito à restituição dos valores pagos.

Golpes aumentam em datas comemorativas

Outro alerta importante envolve os golpes virtuais, que costumam aumentar em períodos de grande movimentação comercial.

O órgão orienta consumidores a desconfiarem de promoções com preços muito abaixo do mercado, pesquisarem a reputação das empresas e evitarem acessar lojas por links recebidos em mensagens, redes sociais ou e-mails.

A recomendação é sempre acessar o endereço oficial da empresa diretamente pelo navegador.

Venda casada é proibida

O Procon-MG reforça ainda que consumidores devem conferir atentamente o valor final da compra para verificar se não foram incluídos, sem autorização, serviços como garantias estendidas ou seguros.

A prática é considerada venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Bares e restaurantes também possuem regras

Para quem pretende celebrar a data em bares e restaurantes, o órgão lembra que a cobrança da taxa de serviço, geralmente de 10%, é opcional.

Também é proibida a exigência de consumação mínima e a cobrança de multa por perda de comanda. Já o couvert artístico só pode ser cobrado quando houver informação prévia e clara ao consumidor.

Onde buscar ajuda

Em casos de problemas durante as compras ou contratação de serviços, os consumidores podem procurar o Procon de seu município, o Juizado Especial da comarca ou registrar reclamações na plataforma oficial do Governo Federal, o Consumidor.gov.br.

Segundo o Procon-MG, conhecer os próprios direitos é a melhor forma de evitar transtornos e garantir uma experiência de compra mais segura durante o Dia dos Namorados.

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