Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
rcwtv
rcwtv

Economia

Procon-MG multa Magazine Luiza e Mercado Livre por venda irregular de preenchedores faciais injetáveis

Vendedores que usavam as duas plataformas como 'marketplace' não tinham autorização da Anvisa para comercializar medicamentos. Além disso, produtos estavam com registro vencido desde 2013

Waleska Saraiva
Por Waleska Saraiva
/ 168 acessos
Procon-MG multa Magazine Luiza e Mercado Livre por venda irregular de preenchedores faciais injetáveis
Procon-MG
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou multa de R$ 8,3 milhões ao Magazine Luiza S.A. e de R$ 704 mil ao Ebazar.com.br Ltda, mais conhecido como Mercado Livre, devido à comercialização irregular de preenchedores faciais injetáveis nas duas plataformas, com risco potencial à saúde dos consumidores.

A venda estava sendo feita pelos fornecedores Oakmed e Pétala Estética e Fitoterapia, que utilizam essas plataformas digitais como marketplace, mas não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar medicamentos. Além disso, o registro dos produtos (Radiesse Preenchedor – Hidroxidopatita de Cálcio e Radiesse Duo - 1,5ml - Merz) está vencido desde 2013.

De acordo com o Procon-MG, as plataformas do Magazine Luiza e do Mercado Livre possuem responsabilidade pela conduta dos seus vendedores. Nesse caso específico irregularidade no comércio de medicamentos, há risco potencial agravado à saúde do consumidor. Conforme decisões proferidas pelo órgão, a conduta infrativa se configura pela simples comercialização de produto nocivo à saúde ou à vida, perigoso ou em desacordo com normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.  

Leia Também:

Segundo o Procon-MG, as duas plataformas e os dois vendedores violaram o Código do Defesa do Consumidor em prejuízo à coletividade.  

No decorrer dos processos administrativos, foram feitas propostas de Transação Administrativa aos investigados, sendo que houve aceitação somente por parte do representante da Pétala Estética e Fitoterapia, com multa de R$ 980 já paga. Essa Transação Administrativa ainda deve ser analisada pela Junta Recursal do Procon-MG. O representante da Okamed foi multado em R$ 2.352.

As empresas ainda podem recorrer.  

 

Mantenha seus amigos informados... Compartilhe esta matéria!

Acesse o nosso site 

https://www.rcwtv.com.br/

 

Receba notícias da RCWTV no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias que movimentam o nosso site! Participe do nosso grupo: https://chat.whatsapp.com/EeSJvQx8kVA3J3kMmSevMw

 

Curta e siga nossas redes sociais

#noticiasdejuizdefora, #juizdefora, #rcwtv, #noticiasminasgerais, #pjf, #notíciasemjuizdefora, #notíciasemminasgerais, #noticiasmg

FONTE/CRÉDITOS: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Comentários:
Waleska Saraiva

Publicado por:

Waleska Saraiva

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.

Saiba Mais
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )