Procon-MPMG divulgou, nesta quinta-feira (26), um balanço parcial das ações de fiscalização em postos de combustíveis após recentes oscilações de preços. Ao todo, 185 estabelecimentos foram fiscalizados diretamente pelo órgão em Minas Gerais, resultando em 14 autuações por possíveis irregularidades e aumentos abusivos.
As autuações foram registradas em cidades como Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem e Curvelo, entre outros municípios. O percentual representa cerca de 8% das fiscalizações realizadas.
Irregularidades e notificações
Entre as principais infrações identificadas estão falhas na transparência de preços, ausência de informação adequada ao consumidor, problemas na qualidade dos combustíveis, além de inconsistências na medição e origem dos produtos.
Além das autuações, o órgão realizou 110 notificações presenciais, exigindo que os postos apresentem documentação e esclarecimentos. Esse número não inclui notificações enviadas por outros meios.
Monitoramento digital amplia fiscalização
Paralelamente às ações presenciais, o Procon-MPMG implementou um sistema de fiscalização eletrônica, que já mapeou cerca de 4.500 postos de combustíveis em todo o estado. A ferramenta permite comparar preços de compra e venda e identificar aumentos fora do padrão.
Os dados apontam que 22 postos elevaram margens próximas a 50%, enquanto cerca de 250 registraram aumentos entre 30% e 40%. Outros 627 estabelecimentos tiveram reajustes entre 20% e 30%. A média geral de aumento identificada foi de 15,9%.
Ações podem gerar sanções
Os relatórios com os casos considerados prioritários estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça, que poderão notificar os estabelecimentos com maiores indícios de irregularidades.
Segundo o órgão, postos que não conseguirem justificar os reajustes com base nos custos poderão sofrer sanções administrativas, no âmbito da legislação de defesa do consumidor.
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