O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente em dois eventos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso enfatizou a necessidade de cooperação global para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, defendendo uma solução transnacional.
Pela manhã, o ministro participou do painel "Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática", ao lado do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do negociador-chefe do Brasil na COP-28, Embaixador André Corrêa do Lago. Barroso abordou as barreiras para o avanço na agenda climática, incluindo o negacionismo, os curtos ciclos políticos e a necessidade de soluções coordenadas globalmente.
No painel, presidentes de Supremas Cortes de diversos países discutiram o papel dos tribunais em ações relacionadas à mudança do clima. Barroso destacou a importância das decisões recentes que consideram a proteção do meio ambiente como um direito fundamental e constitucional, enfatizando o direito das gerações futuras a um ambiente sustentável.
No segundo evento, realizado à tarde no Pavilhão do Brasil, o presidente do STF abordou a proteção da Amazônia ao lado de Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas. Barroso ressaltou o compromisso do Poder Judiciário na defesa da região, incluindo a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
"A mudança climática tem sido identificada como o mais relevante problema ambiental do século XXI. O grande desafio para o direito público é a necessidade de soluções transnacionais, que envolvam a cooperação de todos os países, pois os fatores que afetam o meio ambiente não respeitam fronteiras", afirmou Barroso.
A participação ativa do presidente do STF na COP-28 destaca o compromisso do Brasil na busca por soluções efetivas para enfrentar as mudanças climáticas, destacando a importância do papel do Judiciário nesse contexto.
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