Celebrando os cem dias de gestão à frente da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a prefeita Margarida Salomão, anunciou, nesta terça-feira, 13, o lançamento do Programa Municipal de Compras Institucionais da Agricultura Familiar, o "Comida Boa". O anúncio foi feito em visita à nova sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), no prédio sede da PJF.
Com o programa, os agricultores familiares de Juiz de Fora, que tenham cadastro ativo no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) podem vender alimentos através de chamamento público, dispensando licitação.
Além disso, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, que são dependentes de recursos do tesouro municipal deverão aplicar, no mínimo, 15% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, na aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou das organizações de agricultores familiares.
A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fabiola Paulino da Silva, destacou que “o programa é um dos primeiros passos para estimularmos a produção da agricultura familiar no município e todos os processos que a envolve. Queremos contribuir para a prática de preços adequados e ampliação do mercado de consumo destes produtos, favorecer a aquisição pelos órgãos públicos municipais, além de incentivar o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional”.
Cem dias de ações
A gestão da prefeita Margarida Salomão tem o compromisso de construir agendas da agricultura familiar, da agroecologia e da segurança alimentar e nutricional sustentável. Por isso, ações efetivas vêm sendo realizadas e construídas pela Seapa em conjunto com diversas pastas do executivo.
Combate à fome
Em janeiro, em parceria com a Secretaria de Educação (SE), aproximadamente 338 mil quilos de alimentos que compunham os "Kits Alimentação" foram entregues às escolas municipais e creches parceiras da PJF, e distribuídos a mais de 24 mil beneficiários. O Kit Alimentação é uma iniciativa que compõe o programa de combate à fome e continuará sendo fornecido. A aquisição do próximo Kit está em processo licitatório.
Além disso, em parceria com as secretarias de Assistência Social (SAS) e Especial de Direitos Humanos (SEDH), até o momento, foram entregues cerca 5.600 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único.
Apoio aos feirantes e produtores
No começo da gestão, as 18 feiras livres da cidade passaram a contar com coordenadores de feira. Estes profissionais cuidam da manutenção e da organização das atividades e verificam se os feirantes estão comercializando produtos autorizados, além de garantir que as medidas sanitárias sejam adotadas neste momento de pandemia.
Outra ação importante para os produtores locais foi a parceria com as redes de supermercados realizada em março, a fim de escoar a produção de legumes e verduras. Quatro produtores da cidade comercializaram nas quatro lojas do Supermercado Pais e Filhos, enquanto as feiras livres estavam suspensas. Atualmente, outras parcerias estão sendo firmadas com a rede.
Outras informações:
[email protected] – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
RCWTV