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Quinta-feira, 19 de Novembro 2026
Minas Gerais

Plenário aprova diretrizes de atenção à saúde da mulher no climatério

Projeto que estabelece diretrizes estaduais avança na Assembleia Legislativa com aprovação de emenda que exclui os homens transgênero do texto.

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Plenário aprova diretrizes de atenção à saúde da mulher no climatério
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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.597/22, que estabelece diretrizes, princípios e objetivos para as ações do Estado voltadas à saúde da mulher no climatério. A proposta original, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (PT), previa a criação do programa "Programa Menopausa Feliz", mas o texto foi modificado ao longo da tramitação para focar em diretrizes gerais.

Em resumo:

  • Plenário da ALMG aprovou em 1º turno o PL 3.597/22.
  • Texto define objetivos e diretrizes para ações do Estado.
  • Emenda aprovada exclui homens transgênero do projeto.

Emenda retira homens transgênero do texto aprovado

Durante a votação em Plenário, a inclusão de homens transgênero gerou debate e motivou a apresentação da emenda nº 1, que acabou sendo aprovada para excluir essa população do texto. Os autores da alteração argumentaram que a inclusão diluiria o foco do projeto, distanciando-se do objetivo principal da matéria legislativa.

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Autoria da emenda e os próximos passos do projeto

A emenda foi assinada pelos deputados Chiara Biondini (PL), Charles Santos (Republicanos), Sargento Rodrigues (PL), Bruno Engler (PL), Caporezzo (PL), Eduardo Azevedo (PL) e pelo ex-deputado Coronel Sandro (PL). Com a aprovação da alteração em primeiro turno, o PL 3.597/22 retorna agora para a Comissão da Mulher, onde receberá o parecer para a votação em 2º turno.

*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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Perguntas Frequentes

📌 O que estabelece o projeto aprovado no Plenário?

O projeto lista uma série de objetivos, princípios e diretrizes para as ações estaduais voltadas para a atenção à saúde da mulher no climatério.

📌 Para onde o projeto segue após a votação?

O Projeto de Lei 3.597/22 retorna agora para a Comissão da Mulher para a emissão do parecer de 2º turno conforme os trâmites da Casa.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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FONTE/CRÉDITOS: Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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Jornalista, fundador, diretor-presidente e editor-geral da RCWTV, portal de notícias de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Começou na TVE, a TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, empreendeu com a Gospel Videos e Produções e transformou a...

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