Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.597/22, que estabelece diretrizes, princípios e objetivos para as ações do Estado voltadas à saúde da mulher no climatério. A proposta original, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (PT), previa a criação do programa "Programa Menopausa Feliz", mas o texto foi modificado ao longo da tramitação para focar em diretrizes gerais.
Em resumo:
- Plenário da ALMG aprovou em 1º turno o PL 3.597/22.
- Texto define objetivos e diretrizes para ações do Estado.
- Emenda aprovada exclui homens transgênero do projeto.
Emenda retira homens transgênero do texto aprovado
Durante a votação em Plenário, a inclusão de homens transgênero gerou debate e motivou a apresentação da emenda nº 1, que acabou sendo aprovada para excluir essa população do texto. Os autores da alteração argumentaram que a inclusão diluiria o foco do projeto, distanciando-se do objetivo principal da matéria legislativa.
Autoria da emenda e os próximos passos do projeto
A emenda foi assinada pelos deputados Chiara Biondini (PL), Charles Santos (Republicanos), Sargento Rodrigues (PL), Bruno Engler (PL), Caporezzo (PL), Eduardo Azevedo (PL) e pelo ex-deputado Coronel Sandro (PL). Com a aprovação da alteração em primeiro turno, o PL 3.597/22 retorna agora para a Comissão da Mulher, onde receberá o parecer para a votação em 2º turno.
*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Mais notícias de Minas Gerais no portal RCWTV.
Perguntas Frequentes
📌 O que estabelece o projeto aprovado no Plenário?
O projeto lista uma série de objetivos, princípios e diretrizes para as ações estaduais voltadas para a atenção à saúde da mulher no climatério.
📌 Para onde o projeto segue após a votação?
O Projeto de Lei 3.597/22 retorna agora para a Comissão da Mulher para a emissão do parecer de 2º turno conforme os trâmites da Casa.
Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
🩺 Saúde e Serviços Públicos de Juiz de Fora!
Fique por dentro de campanhas de vacinação, mutirões de saúde, serviços da Cesama, Empav e utilidade pública municipal em tempo real.
👉 Seguir Canal de Serviços Públicos RCWTV

RCWTV
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se