A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), está convocando a comunidade artística local para uma plenária que ocorrerá nesta quinta-feira, 1º de junho, às 18h30. O encontro será realizado na Casa dos Conselhos, situada na Rua Halfeld 450, 7º andar. A reunião é aberta a todos os interessados e tem como objetivo selecionar representantes da sociedade civil para formar o Grupo de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Os próprios artistas podem se candidatar para representar os diversos segmentos culturais, desde que estejam inscritos no Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Juiz de Fora (CAD Cultural). Caso o número de voluntários ultrapasse o limite de dez pessoas, será realizada uma votação.
Os representantes dos artistas selecionados irão acompanhar o Grupo de Trabalho (GT) da LPG, que é composto por funcionários da Funalfa. A intenção é que eles estejam cientes do processo de elaboração do Plano de Ação, o qual será enviado ao Governo Federal, relatando as prioridades e estratégias do município para a utilização dos recursos da LPG. De acordo com Ricardo Martins, assessor da Funalfa, a criação do Grupo de Acompanhamento da classe artística está prevista na regulamentação da lei, visando garantir a participação da sociedade civil.
Martins lembra que, há aproximadamente dois meses, a Funalfa iniciou o processo de escuta da classe artística, promovendo uma reunião geral e diversos encontros setoriais. Ele ressalta que esse processo ainda não está concluído, uma vez que ainda haverá um encontro com artistas do segmento audiovisual.
O Plano de Ação do município deve ser cadastrado na plataforma Transferegov.br até o dia 11 de julho, para ser avaliado pelo Ministério da Cultura (MinC), que poderá aprovar o documento ou solicitar ajustes. "Temos aproximadamente um mês e meio para finalizar o Plano de Ação e, antes de enviá-lo, submeteremos à avaliação final da comunidade artística local", destaca Martins.
No âmbito nacional, a Lei Paulo Gustavo destinará cerca de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para ações emergenciais voltadas ao combate e mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Desse montante, estima-se que Juiz de Fora receberá R$ 4.294.557,65.
RCWTV