Planejamento em licitações é tema de capacitação da Elejuf

A capacitação sobre planejamento em licitações promovida pela Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour (Elejuf), na terça-feira (21), teve como objetivo qualificar servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora para a elaboração de documentos essenciais nos processos licitatórios.

A importância da atualização legislativa

A advogada e parecerista da Câmara, Cláudia Pereira Vaz de Magalhães, conduziu o curso, destacando a importância de compreender as mudanças recentes na legislação e a complexidade crescente dos processos licitatórios.

“A atualização é essencial para mitigar riscos e evitar responsabilizações, fortalecendo a transparência e a eficiência na administração pública”, afirmou a palestrante.

Conteúdo abordado na capacitação

Durante o treinamento, os participantes aprenderam a elaborar documentos fundamentais como o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a Análise de Riscos.
Essas etapas, segundo Cláudia, são indispensáveis para garantir maior segurança jurídica e transparência nas contratações públicas.

O servidor Érico Dalpra, participante do curso, reforçou o impacto direto da formação no trabalho cotidiano.

“O aprofundamento do tema ajuda a elaborar com mais segurança e precisão documentos técnicos, como o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, o Orçamento Estimativo e a Análise de Riscos. Isso impacta diretamente na qualidade dos processos licitatórios que conduzimos na Câmara”, disse.

Benefícios para o trabalho legislativo

De acordo com a Elejuf, a capacitação fortalece a atuação dos servidores públicos, permitindo que apoiem de forma mais qualificada o trabalho legislativo.
Com isso, os projetos ganham estrutura técnica mais sólida, os riscos são antecipados e mitigados e os contratos públicos tornam-se mais eficientes e alinhados às necessidades da Administração.

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