PJF faz apresentação pública do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo nesta quarta, 21

Após quase três meses de intensas discussões e uma atenta escuta à comunidade artística, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) finalizou o aguardado Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O objetivo principal desse plano é reportar ao Governo Federal as prioridades e estratégias do município para a utilização dos recursos provenientes do Fundo Nacional da Cultura.

Antes de enviar o plano ao Ministério da Cultura (MinC), o Grupo de Trabalho da LPG, coordenado pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), realizará uma apresentação pública do material nesta quarta-feira, 21 de junho, às 18h30. O evento acontecerá no Anfiteatro João Carriço, situado no Paço Municipal, na Avenida Rio Branco 2.234, Parque Halfeld, Centro. A participação é aberta a todos os envolvidos na produção cultural da cidade, bem como a qualquer pessoa interessada no tema.

Os municípios têm prazo até o dia 11 de julho para cadastrarem seus Planos de Ação da LPG na plataforma Transferegov.br. As propostas serão avaliadas pelo Ministério da Cultura, que poderá aprovar os documentos ou solicitar adequações. No caso de aprovação, o repasse dos recursos terá início. A Lei Paulo Gustavo, que recebeu esse nome em homenagem ao saudoso ator e comediante fluminense, vítima da Covid-19 em maio de 2021, tem como propósito auxiliar o setor cultural na recuperação dos impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia. A legislação prevê um repasse de R$ 3,862 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de fomentar projetos culturais. No caso específico de Juiz de Fora, a estimativa é de que o município receba o montante de R$ 4.294.557,65.

A construção do Plano de Ação da LPG teve início com uma pesquisa de opinião realizada junto aos artistas locais. Em seguida, a comunidade artística foi ouvida através de uma série de reuniões setoriais, nas quais foram apresentadas as demandas e propostas para a utilização dos recursos federais. Além disso, foram promovidas transmissões ao vivo e plenárias para ampliar a participação da sociedade civil. O Grupo de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo (LPG) também desempenhou um papel fundamental, atuando em conjunto com o Grupo de Trabalho do Executivo.

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