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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024
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Brasil/Mundo

Outubro Rosa: saiba quais são os direito previdênciários das pacientes com câncer no INSS

A Previdência Social contabiliza mais de 20 milhões de brasileiras que são beneficiárias 

Jacqueline Menezes
Por Jacqueline Menezes
Outubro Rosa: saiba quais são os direito previdênciários das pacientes com câncer no INSS
Divulgação/INSS
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São mais de 30 anos de combate e prevenção ao câncer de mama, por isso todo mês de outubro, o mundo veste rosa para destacar a causa e continuar ressaltando a importância deste movimento que surgiu nos Estados Unidos em 1990 e ganhou força globalmente. Já no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das milhares de organizações, sejam públicas ou privadas, que lutam e abraçam a campanha. É por isso que é de total importância as mulheres conhecerem quais são os seus direitos no INSS ao ser diagnosticada com a doença. Do total de 38,4 milhões de beneficiários do INSS, as mulheres respondem por 22 milhões.

Direitos previdenciários das pacientes com câncer

Se uma mulher for diagnosticada com câncer de mama ou de colo de útero e precisar se afastar do trabalho para cuidados médicos, ela tem o direito de solicitar o auxílio por incapacidade temporária, desde que não tenha perdido a qualidade de segurado (quando a pessoa perde o direito aos benefícios do INSS pela falta de contribuição) e também precisa comprovar, em perícia médica, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Cidadãos com neoplasia maligna estão isentos de cumprir a carência de 12 contribuições mensais exigidas dos demais segurados, com a exceção também de outras 16 classes de doenças.

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Quando há um diagnóstico de câncer em estágio avançado ou que cause incapacidade permanente, a segurada pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício visa proporcionar uma fonte de renda contínua para aquelas que não podem mais trabalhar devido à doença. E em situações trágicas em que uma segurada vem a falecer, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte, garantindo-lhes amparo financeiro.

Acesso aos benefícios sem sair de casa

Para acessar esses benefícios, é importante seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS. Isso envolve a apresentação de documentação médica que comprove o diagnóstico e a incapacidade, além de atender aos critérios estabelecidos pela autarquia. Não é preciso sair de casa para requerer seus direitos: disque 135 (ligação gratuita) ou acesse o Meu INSS pelo computador ou aplicativo para smartphones.

A página do INSS na internet (www.gov.br/inss/pt-br) é outro canal para o esclarecimento de dúvidas e a obtenção da informação correta sobre os serviços e benefícios previdenciários. A autarquia também está presente nas redes sociais, compartilhando conteúdos de interesse da população no Youtube e Instagram.

Preocupação com o conforto e a comodidade dos segurados

Segundo afirma o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o INSS tem o dever de abraçar campanhas como a do Outubro Rosa e levar informações e orientações às pessoas, sobretudo aquelas em situação de maior fragilidade, legitimando os movimentos e anseios da sociedade. “Previdência Social e Saúde andam juntas. Como determina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”, concluiu.

FONTE/CRÉDITOS: ACS/SRSul
Comentários:
Jacqueline Menezes

Publicado por:

Jacqueline Menezes

Acadêmica de Jornalismo

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