Mais de 1,2 mil itens são apreendidos em ação de fiscalização
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), apreendeu 1.216 mercadorias que seriam comercializadas de forma irregular no município. A operação, realizada na última semana, integra o programa Comércio Legal e contou com o apoio da Polícia Militar.
Itens eletrônicos e acessórios estão entre os materiais recolhidos
Entre os produtos apreendidos estavam 635 pares de meias, 82 carregadores de celular, 76 fones de ouvido, 73 óculos, além de cabos USB, caixas de som, perfumes, pilhas, isqueiros, carrinhos de carga e outros materiais. Também foram recolhidos aparelhos celulares, encaminhados à Polícia Militar para análise em conjunto com a Polícia Civil.
Ação busca reforçar o ordenamento urbano
A fiscalização ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, na Rua Halfeld e no cruzamento entre as avenidas Rio Branco e Marechal Deodoro. O objetivo, segundo a SEDUPP, foi coibir o comércio ambulante não autorizado, promovendo o ordenamento urbano e garantindo o cumprimento das normas previstas no Código de Posturas do município.
Prazos e regras para reaver mercadorias apreendidas
De acordo com a legislação municipal, vendedores irregulares que desejarem recuperar a mercadoria devem protocolar o pedido no Prefeitura Ágil em até 15 dias. Para isso, é necessário efetuar o pagamento da multa, da taxa de apreensão e apresentar nota fiscal que comprove a propriedade do material. Os itens não reclamados dentro do prazo serão destinados à doação.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se