Nunes Marques assume presidência do TSE com foco no combate à inteligência artificial nas eleições

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciando que a principal missão da Corte será combater o uso inadequado da inteligência artificial (IA) durante as eleições de outubro. A preocupação central é preservar a integridade do processo democrático diante das novas tecnologias.

À frente do TSE, Nunes Marques será o responsável por conduzir o pleito eleitoral que definirá os próximos ocupantes da Presidência da República, governos estaduais e distritais, além de vagas para deputados federais, estaduais, distritais e senadores.

Em seu discurso de posse, o novo presidente enfatizou que a aplicação indevida da tecnologia representa uma séria ameaça à democracia brasileira.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", declarou o ministro, sublinhando a complexidade do cenário atual.

É importante lembrar que, em março deste ano, o TSE já havia aprovado um conjunto de limitações para a utilização da IA nas campanhas eleitorais, buscando regulamentar a nova ferramenta.

O ministro também ressaltou a importância do pleito de outubro, classificando-o como um dos mais cruciais desde a redemocratização do país, com o eleitor sendo o verdadeiro protagonista.

"O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores", destacou Nunes Marques.

A defesa das urnas eletrônicas

Além das preocupações com a IA, Nunes Marques fez questão de reafirmar a confiança no sistema eletrônico de votação, descrevendo-o como um "patrimônio da democracia" brasileira.

"O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo", complementou o presidente do TSE, reforçando a segurança e eficiência do processo.

Perfil do novo presidente

Kassio Nunes Marques, 53 anos e natural de Teresina, Piauí, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assumindo a cadeira deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Sua trajetória profissional inclui passagens como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, além de ter atuado por cerca de 15 anos como advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, em dezembro de 2021, e com 53 anos, assumirá a vice-presidência do TSE ao lado de Nunes Marques.

Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Sua carreira inclui o serviço como advogado público federal entre 2000 e 2021, e a ocupação dos cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.