MPMG e instituições de Justiça firmam acordo com Fundação Dom Cabral para gestão de crises

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à produção de conhecimento científico sobre reparação socioambiental e o gerenciamento de grandes eventos críticos. A iniciativa conjunta toma como base analítica a experiência recente do estado frente a desastres de grande magnitude, a exemplo das tragédias de Mariana e Brumadinho.

Parceria institucional e estudos técnicos

O documento foi chancelado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Governo do Estado e a Fundação Dom Cabral (FDC). O objetivo principal da cooperação é o desenvolvimento de estudos e pesquisas integradas que identifiquem soluções eficientes para o aperfeiçoamento da atuação de órgãos públicos, garantindo respostas ágeis e organizadas para as comunidades atingidas.

De acordo com o plano de trabalho estabelecido, as instituições participantes atuarão no compartilhamento de bancos de dados, informações e experiências mútuas. A parceria técnica foi pactuada com um prazo de vigência inicial estipulado em dois anos.

Guia de memória e intercâmbio científico

O coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) do MPMG, Leonardo Castro Maia, detalhou as principais frentes de entrega do acordo, que englobam:

• Elaboração de um guia metodológico focado na memória escrita dos desastres.

• Produção de artigos e publicações de caráter estritamente científico.

• Organização de seminários e congressos acadêmicos, de nível nacional e internacional.

• Disseminação de boas práticas globais em governança e gestão de crises.

Os custos logísticos e financeiros para a participação de pesquisadores, promotores e defensores nas agendas acadêmicas e na produção dos artigos serão arcados individualmente por cada uma das instituições representadas, sem transferência de fundos entre os órgãos.

Fim da improvisação em momentos de urgência

O professor e pesquisador Humberto Falcão Martins, representante da Fundação Dom Cabral, defendeu a necessidade de decodificar decisões e estruturar metodologias prévias para que o Estado não precise atuar com base na improvisação durante a eclosão de problemas graves.

Em consonância com a diretriz científica, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, enfatizou a importância da prevenção, mas destacou que, em caso de novos desastres de grande porte, o conhecimento consolidado servirá como uma bússola de atuação para guiar os procedimentos das autoridades em cenários de completa urgência.

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