MPMG cumpre seis mandados em Muriaé e Laranjal por suspeita de fraude em licitações

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nesta quarta-feira (9) a terceira fase da Operação Cavalo de Troia, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em Muriaé e Laranjal, na Zona da Mata. A ação investiga suspeitas de fraudes em licitações, superfaturamento, emissão de notas fiscais falsas e irregularidades contra a Administração Pública municipal. A operação contou com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais.

Foram cumpridos quatro mandados em Laranjal e dois em Muriaé. Os materiais apreendidos deverão ser analisados para auxiliar no avanço das investigações.

Empresas são investigadas

Segundo o MPMG, as investigações começaram depois que a Promotoria de Justiça de Muriaé identificou que duas empresas sediadas em Além Paraíba passaram a vencer de maneira recorrente processos de contratação realizados pela Prefeitura de Laranjal a partir de 2024.

Uma das empresas venceu dois chamamentos públicos para administrar a casa de repouso para idosos e o Hospital Municipal de Laranjal. Durante as apurações, o Ministério Público encontrou indícios de que os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa continham informações falsas.

Outro ponto investigado é que a empresa teria alterado sua atividade econômica cadastrada (CNAE) poucos dias antes da abertura de cada processo seletivo. Para o MPMG, a alteração pode indicar que a empresa tinha conhecimento prévio dos procedimentos.

A segunda empresa investigada teria criado uma sede fictícia em Laranjal para atender a exigências de processos licitatórios que determinavam proximidade entre as empresas contratadas e o município.

A empresa participou de licitações para fornecimento de diferentes produtos, incluindo material de escritório, caixas d'água, gêneros alimentícios e drone pulverizador. Segundo o MPMG, os atestados de capacidade técnica utilizados pela segunda empresa foram fornecidos pela primeira.

Os representantes legais das duas empresas mantêm relacionamento afetivo. Para os investigadores, a circunstância reforça a suspeita de que as empresas atuavam de forma coordenada para fraudar os processos de contratação.

Suspeita envolve servidores públicos

A investigação também identificou possíveis transferências financeiras das empresas para três servidores da Prefeitura de Laranjal e familiares deles.

Entre os investigados estão o assessor jurídico responsável por emitir pareceres em licitações, o servidor responsável pelos processos licitatórios e um secretário municipal.

De acordo com o MPMG, os companheiros desses servidores também receberam valores em suas contas bancárias e foram incluídos entre os alvos dos mandados cumpridos nesta quarta-feira.

As apurações também apontaram suspeitas de superfaturamento e emissão de notas fiscais falsas. O Ministério Público investiga se parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal chegou a ser efetivamente entregue.

Operação já teve outras duas fases

A primeira fase da Operação Cavalo de Troia foi realizada em abril deste ano, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Laranjal e Além Paraíba.

Em julho, a segunda fase teve como alvo um endereço em Além Paraíba.

As investigações continuam. Caso os indícios sejam confirmados, os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de capitais.

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