O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação Assepsia para investigar possíveis crimes na área da saúde pública em Cataguases, na Zona da Mata. A ação apura a atuação de profissionais médicos suspeitos de práticas irregulares envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases, com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão para coleta de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova.
Cobrança indevida por atendimentos do SUS
Uma das frentes da investigação apura a conduta de um médico vinculado ao hospital do município, suspeito de cobrar valores indevidos de pacientes e familiares para viabilizar internações e atendimentos que deveriam ser gratuitos pelo SUS.
Segundo o MPMG, há indícios de que as cobranças ocorreram de forma recorrente, inclusive em situações de pronto-socorro, o que pode configurar crime contra a administração pública e violação dos princípios do sistema público de saúde.
Acúmulo irregular de cargos e fraude de ponto
Outra linha de investigação envolve um profissional que mantinha vínculos com os municípios de Astolfo Dutra, Cataguases e Rodeiro, com suspeita de receber remuneração sem cumprir integralmente a carga horária.
As apurações apontam possível incompatibilidade de horários, com registros de atendimentos em outros locais, inclusive na iniciativa privada, durante o período em que deveria atuar no serviço público. Também há indícios de inserção de informações falsas em registros de frequência.
Investigação inclui possível participação de terceiros
O Ministério Público também apura a eventual participação de terceiros na execução das irregularidades, indicando a possibilidade de atuação sistemática para viabilizar as práticas investigadas.
Segundo o MPMG, a operação busca responsabilizar os envolvidos, garantir a correta aplicação dos recursos públicos e preservar o acesso da população a um atendimento digno e gratuito no SUS.
As investigações seguem sob sigilo e novas informações podem ser divulgadas conforme o avanço dos trabalhos.
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