O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta segunda-feira (9) a terceira fase da Operação Onipresença, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público da saúde em Leopoldina, na Zona da Mata mineira.
Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de constrição e indisponibilidade de bens contra médicos investigados por organização criminosa e fraude envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o MPMG, quatro médicos anestesistas são acusados de integrar um grupo responsável por manipular escalas médicas, realizar cirurgias simultâneas ou sequenciais e agendar procedimentos eletivos durante plantões do SUS.
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Mandados foram cumpridos em duas cidades
Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios de Leopoldina e Além Paraíba, também na Zona da Mata.
De acordo com as investigações, as irregularidades teriam ocorrido em serviços prestados na Casa de Caridade Leopoldinense e no Hospital São Salvador, unidades conveniadas ao SUS e responsáveis por atendimentos da rede regional de urgência e emergência.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Leopoldina.
Investigações apontam fraudes e manipulação de documentos
Conforme o Gaeco, os investigados teriam adotado diversas estratégias para manter o esquema, incluindo combinação de versões entre envolvidos, falsificação de documentos e manipulação de registros médicos.
As apurações também indicam fraudes em escalas hospitalares, ocultação de erros médicos e emissão de atestados falsos para justificar ausências em plantões.
Em um dos episódios citados nas investigações, uma das médicas investigadas chegou a ser chamada de “rainha dos atestados”, devido ao uso recorrente de documentos médicos para justificar faltas.
O Ministério Público também aponta que parte das condutas investigadas teria colocado em risco a saúde e a vida de pacientes atendidos pelo SUS nas unidades hospitalares envolvidas.
Justiça determina afastamento de médicos do SUS
A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo MPMG e determinou uma série de medidas cautelares.
Entre elas estão:
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Bloqueio de bens dos investigados
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Compartilhamento das provas com o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina
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Comunicação à Gerência Regional de Saúde
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Afastamento dos médicos denunciados de hospitais conveniados ao SUS
A medida busca garantir o andamento das investigações e evitar interferência no processo.
Investigação continua
O Ministério Público de Minas Gerais informou que as investigações continuam em andamento e que não está descartado o envolvimento de outras pessoas no esquema investigado.
O processo criminal pode ser consultado por interessados mediante solicitação à Vara Criminal da comarca de Leopoldina, conforme determinação judicial.
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