Moraes emite ordem de liberdade para prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a emissão de um mandado de soltura para concretizar a medida que concedeu prisão domiciliar provisória ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A determinação permite que Bolsonaro permaneça em sua residência por um período de 90 dias, a contar de sua alta hospitalar. Ele está internado desde a última sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, tratando uma broncopneumonia.

Moraes também decidiu que Bolsonaro será submetido novamente ao monitoramento com tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser sentenciado no processo referente à conspiração golpista, o ex-presidente foi detido por tentar danificar o dispositivo.

Conforme a decisão, a Polícia Militar será responsável pela segurança na residência de Bolsonaro, com o objetivo de prevenir qualquer tentativa de fuga.

Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão na ação penal relacionada à conspiração golpista, e estava cumprindo a pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.