Moraes determina investigação sobre Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a instauração de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sob a acusação de suposta calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A investigação se origina de uma postagem realizada por Flávio Bolsonaro na plataforma X (antigo Twitter) em 3 de janeiro, na qual ele imputava a Lula a prática de múltiplas infrações. O conteúdo da publicação afirmava: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

Adicionalmente, a postagem incluía uma imagem que simulava a prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. Essa imagem era acompanhada pela reprodução de uma matéria jornalística com a foto de Lula e a manchete: “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.

A solicitação para a abertura do inquérito partiu da Polícia Federal (PF), contando com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sua manifestação, o órgão ministerial justificou a medida, destacando que ela “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.

A Polícia Federal dispõe agora de um período inicial de 60 dias para finalizar as apurações. O ministro Moraes também determinou a quebra do sigilo do processo, argumentando que “não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”, conforme explicitado em sua concisa decisão de três páginas.

A instauração deste inquérito contra Flávio Bolsonaro acontece em um período crucial de articulação das candidaturas presidenciais para o pleito de outubro. O senador foi indicado por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro – que teve sua inelegibilidade confirmada pela Justiça Eleitoral – para ser o representante da família na disputa pela Presidência.