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Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
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Política

Ministro Toffoli anula as provas da lava jato; ¨prisão de lula foi erro histórico¨

Ministro Dias Toffoli, do STF,anulou provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato

Simone Carvalhal
Por Simone Carvalhal
Ministro Toffoli anula as provas da lava jato; ¨prisão de lula foi erro histórico¨
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato. Ele também considerou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um “erro histórico”.

Documento diz que a determinação ocorreu por um um pedido da defesa do presidente Lula. Além disso, aponta que a Polícia Ferderal  compartilhe as mensagens hackeadas da Operação Spoofing em até 10 dias.

Com a decisão, a 13ª Vara Federal de Curitiba e o Ministério Público Federal do Paraná têm 10 dias para compartilhar todo o conteúdo relacionado ao Acordo de Leniência da Odebrecht com a defesa de Lula. Caso não o façam, a pena é de cometimento do crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.

O acordo anulado por Toffoli havia feito a empreiteira pagar ao Ministério Público Federal (MPF), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e procuradoria-geral da Suíça o valor de R$ 3,8 bilhões.

O ministro ainda disse, na decisão, que a prisão de Lula é considerada um “erro histórico” do Judiciário. Pontuou também que “determinados agentes públicos” que visavam “a conquista do Estado” agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país.

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“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, constata.

Nas palavras de Toffoli, trata-se de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”, com o objetivo de “conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra lei”.

 “Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”, completa o ministro.

  

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[14:20, 15/08/2023] Geraldo Gomes: so copiar esse texto e colocar no final das materias

 
 
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