Ministro Dias Toffoli se declara suspeito em processos envolvendo banqueiro Daniel Vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou sua suspeição para atuar no julgamento que decidirá sobre a validação da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso está marcada para a próxima sexta-feira (13).

Em sua decisão, o ministro fundamentou o afastamento por "foro íntimo", conforme o artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil, alegando uma correlação entre as matérias em questão e outro processo (Pet nº 15.556/DF).

Com a saída de Toffoli do processo, a deliberação sobre a custódia de Vorcaro, inicialmente ordenada pelo ministro André Mendonça, passará a ser definida pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

A sessão virtual da Segunda Turma da Corte, onde o julgamento ocorrerá, tem início previsto para as 11h desta sexta-feira (13).

CPI do Banco Master

Na mesma determinação, o ministro também se declarou impedido de julgar o mandado de segurança que visa obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as supostas irregularidades no Banco Master.

Toffoli havia sido inicialmente sorteado como relator da ação referente à instalação da CPI nesta quarta-feira (11), por meio do sistema eletrônico de distribuição. Embora já tivesse se retirado voluntariamente da relatoria do inquérito principal sobre as fraudes no Master, ele não havia declarado impedimento para atuar em novos processos, o que resultou em sua inclusão no sorteio.

Após a manifestação de Dias Toffoli, o ministro Cristiano Zanin foi designado para assumir a relatoria do caso.

No mês anterior, Toffoli já havia renunciado à relatoria do inquérito principal, após a Polícia Federal (PF) ter comunicado ao presidente do STF, Edson Fachin, a existência de menções ao seu nome em mensagens encontradas no aparelho celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O telefone foi apreendido durante a fase inicial da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

O ministro Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, situado no Paraná. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos que possui ligação com o Banco Master e é alvo de investigações da Polícia Federal.