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Sabado, 20 de Abril de 2024
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Justiça

Ministério Público de Minas Gerais e Parceiros Lançam Projeto "Amigo Conselho" para Proteção de Crianças e Adolescentes em Manhumirim

Iniciativa visa capacitar redes de proteção nos municípios da comarca

Isadora Benetelli
Por Isadora Benetelli
Ministério Público de Minas Gerais e Parceiros Lançam Projeto
Ministério Público de Minas Gerais
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Vara da Infância e Juventude e os municípios da comarca de Manhumirim, lançou o projeto "Amigo Conselho". Esta iniciativa busca conscientizar e capacitar os integrantes das redes de proteção nos municípios de Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Manhumirim, Martins Soares e Durandé, visando garantir os direitos da criança e do adolescente.

O lançamento do projeto ocorreu na Escola Municipal Carolina Júlia Pereira, em Manhumirim, no dia 18 de março. O evento contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas, incluindo prefeitos, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares dos municípios, das redes de ensino, além de membros do MPMG.

Durante a cerimônia, o juiz da Comarca de Manhumirim, Marcos Paulo Coutinho da Silva, apresentou a palestra "Desafios da Real Implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente mesmo após 33 anos de vigência", abordando as atribuições e a importância dos Conselheiros Tutelares, bem como o interesse na manutenção da criança na própria família.

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Em seguida, o promotor de Justiça Gabriel da Graça Vargas Sampaio ministrou a palestra "Da Imprescindibilidade, da Excepcionalidade e da Provisoriedade do Acolhimento Institucional". Por fim, o servidor do MPMG Keller Victor Tavares apresentou o projeto "Amigo Conselho".

O projeto também foi apresentado na Câmara Municipal de Durandé, no Conselho Tutelar de Manhumirim e no Centro de Convivência Dulce Nunes Motta, em Alto Caparaó, de 19 a 21 de março. Nessas ocasiões, foram realizadas palestras e workshops relacionados aos direitos da criança e do adolescente, contando com a participação de mais de 800 pessoas.

Esta iniciativa visa fortalecer a rede de proteção e garantir o cumprimento dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes na região de Manhumirim.

FONTE/CRÉDITOS: Ministério Público de Minas Gerais
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