Minas Gerais e Espírito Santo pedem aumento da indenização por danos morais coletivos contra Samarco, Vale e BHP

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo apresentaram um recurso em conjunto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O objetivo é revisar a decisão judicial que condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagarem indenização por dano moral coletivo devido ao rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana, ocorrido em novembro de 2015.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) pleiteiam que o valor da indenização fixado na decisão judicial seja elevado para mais de R$ 100 bilhões. Inicialmente, o valor estabelecido pela decisão judicial foi de R$ 47,6 bilhões.

A AGE-MG e a PGE-ES ainda argumentam que o valor não deve ser inferior a R$ 100 bilhões, considerando o porte econômico das mineradoras e a extensão dos impactos territoriais do rompimento.

No total, o desastre afetou uma área de 32.813 quilômetros quadrados e 2.449.419 pessoas. Além disso, os relatórios financeiros das empresas, que mostram um lucro líquido de quase R$ 500 bilhões nos últimos três anos, foram utilizados como referência para essa solicitação.