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Terça-feira, 18 de Junho de 2024
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Política

Minas avança na descaracterização das barragens alteadas a montante

Até o momento 19 barragens já foram descaracterizadas

Redação
Por Redação
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Minas avança na descaracterização das barragens alteadas a montante
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Minas Gerais tem feito progressos significativos na eliminação das barragens alteadas à montante. Desde a determinação em 2019, para descaracterizar todas as 54 estruturas desse tipo, já  19 barragens já foram descaracterizadas e a meta é alcançar a marca dos 24 até o final deste ano.

Por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Governo de Minas tem trabalhado intensamente para orientar e valiar esses processos. A Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), instituída pela lei 23.291/2019, estabeleceu um prazo até 25 de fevereiro de 2021 para a descaracterização das barragens, mas devido à complexidade das obras, muitas empresas não conseguiram cumprir esse prazo. Até a data limite, apenas dez barragens foram descaracterizadas.

Para continuar os trabalhos de forma segura o Governo de Minas, junto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF), firmou em fevereiro de 2022 um Termo de Compromisso com as empresas responsáveis por mais de 40 barragens. 

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Até o momento, os esforços resultaram na descaracterização de 19 barragens, e um cronograma robusto para os próximos anos foi estabelecido, levando em conta critérios técnicos de segurança e eficiência nos projetos e processos de descaracterização.

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