MEC aplica sanções a mais de 50 cursos de medicina por desempenho insatisfatório

O Ministério da Educação (MEC) impôs sanções a mais de cinquenta cursos de medicina que apresentaram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As deliberações, divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana, estabelecem penalidades que vão desde a interrupção do ingresso de novos estudantes até limitações na participação em programas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A base para essas decisões foi a análise de 351 graduações. As instituições penalizadas obtiveram notas 1 e 2, em uma escala máxima de 5, e a intensidade das medidas punitivas foi calibrada conforme a proporção de alunos que demonstraram proficiência em cada unidade.

Divisão das sanções

O MEC categorizou as instituições em diferentes grupos, aplicando punições que se alinham à gravidade dos seus respectivos resultados:

• Grupo 1 – Instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes: Este grupo recebeu as punições mais rigorosas, incluindo a suspensão imediata da entrada de novos alunos, a proibição de ofertar novas vagas e a abertura de um processo de supervisão. Adicionalmente, essas instituições foram impedidas de firmar contratos com o Fies e de participar de outros programas federais de acesso ao ensino superior.

Entre as instituições afetadas por essas medidas estão a Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.

• Grupo 2 – Instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40% dos estudantes: Para este grupo, as sanções incluem a redução de 50% das vagas autorizadas, a proibição de qualquer expansão e o impedimento de celebrar contratos com o Fies, além de restrições na participação em programas federais.

O Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara) foram as instituições listadas neste grupo.

• Grupo 3 – Instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%: Este grupo terá uma redução de 25% nas vagas ofertadas e enfrentará restrições para acessar programas federais de financiamento.

As instituições penalizadas neste patamar foram: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho; Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc; Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.

• Além desses, outras quarenta graduações de medicina que obtiveram nota 2, mas com proficiência superior a 50%, serão submetidas a um processo de supervisão e monitoramento, sem a aplicação de punições imediatas, garantindo-lhes o direito de defesa.

Universidades federais

O ministério também incluiu instituições de ensino superior públicas na relação. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) serão alvo de processos de supervisão. A UFPA foi a única instituição pública a sofrer uma sanção imediata, com um corte de 50% nas vagas disponíveis.

Segundo o MEC, as medidas cautelares aplicadas podem ser reavaliadas, prorrogadas ou intensificadas, dependendo dos resultados obtidos no Enamed de 2026.