A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou à Meta, empresa controladora do Facebook, a remoção de dois perfis que propagavam desinformação sobre pesquisas e vacinas, apresentando-se como comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A medida visa proteger a credibilidade da instituição e a saúde pública.
Conforme detalhado nos autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga era responsável pela manutenção desses dois perfis. Eles veiculavam “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos” que atacavam a saúde pública, a política de imunização e as atividades científicas da Fiocruz, conforme apontado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou na defesa da instituição.
Para conferir uma falsa credibilidade às publicações, os perfis faziam uso estratégico da imagem do Castelo Mourisco, um símbolo histórico da Fiocruz. Além disso, a condição funcional da ré como servidora pública era explorada para endossar as informações inverídicas, segundo informações da AGU.
Em sua argumentação perante a Justiça, a Fiocruz defendeu que tal conduta tinha o potencial de induzir a população a equívocos significativos. A instituição ressaltou o risco de comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e de prejudicar a reputação de seus pesquisadores e servidores.
A decisão judicial enfatizou que as publicações iam além da mera crítica, configurando, em uma análise preliminar, uma campanha sistemática de desinformação direcionada à Fiocruz. Para garantir o cumprimento da ordem, foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, tanto pela ré quanto pela Meta.
A Agência Brasil, responsável pela cobertura, informou que está buscando contato com a defesa da ré para obter um posicionamento sobre o caso.
RCWTV 
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